TRF1 - 1011173-70.2022.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 6 de setembro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: MARIO ROBERTO DO CARMO BINDA Advogados do(a) RECORRENTE: DAISY FEITOSA COUTINHO - AM6989-A, LUIS CARLOS EUFRAZIO DOS SANTOS - AM15047 RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) RECORRIDO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A O Processo nº 1011173-70.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento: Data: 16/09/2024 (segunda-feira) Horário: 9h (horário Manaus) - (OBS: 10h Brasília) Local: TR AM/RR - Sessão Telepresencial, com suporte de vídeo pelo Teams.
O HORÁRIO DE REFERÊNCIA DA SESSÃO É ÀS 9H (HORÁRIO DE MANAUS), PORTANTO, ÀS 10H (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL DEVEM SER FORMULADOS ATÉ O DIA ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), POR MEIO DO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO ONLINE DISPONÍVEL EM: https://forms.office.com/r/9nyiBXzw2U EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS ADIADOS EM SESSÕES ANTERIORES, É NECESSÁRIO, SE FOR DO INTERESSE, RENOVAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NA FORMA ACIMA INDICADA, A CADA INTIMAÇÃO RECEBIDA.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em assistir à sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR / 2ª Turma 4.0.
Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
19/07/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 18 de julho de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: MARIO ROBERTO DO CARMO BINDA Advogados do(a) RECORRENTE: DAISY FEITOSA COUTINHO - AM6989-A, LUIS CARLOS EUFRAZIO DOS SANTOS - AM15047 RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) RECORRIDO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A O Processo nº 1011173-70.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento: Data: 26/07/2024 (sexta-feira) Horário: 9h (horário Manaus) - (OBS: 10h Brasília) Local: TR AM/RR - Sessão Telepresencial, com suporte de vídeo pelo Teams.
O HORÁRIO DE REFERÊNCIA DA SESSÃO É ÀS 9H (HORÁRIO DE MANAUS), PORTANTO, ÀS 10H (HORÁRIO BRASÍLIA).
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL DEVEM SER FORMULADOS ATÉ O DIA ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), POR E-MAIL ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS ADIADOS EM SESSÕES ANTERIORES, É NECESSÁRIO, SE FOR DO INTERESSE, RENOVAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NA FORMA ACIMA INDICADA, A CADA INTIMAÇÃO RECEBIDA.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58). -
04/07/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 3 de julho de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: MARIO ROBERTO DO CARMO BINDA Advogados do(a) RECORRENTE: DAISY FEITOSA COUTINHO - AM6989-A, LUIS CARLOS EUFRAZIO DOS SANTOS - AM15047 RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) RECORRIDO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A O Processo nº 1011173-70.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento: Data: 11/07/2024 (quinta-feira) Horário: 9h (horário Manaus) - (OBS: às 10h horário Brasília) Local: TR AM/RR - Sessão Telepresencial, com suporte de vídeo pelo Teams.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://www.trf1.jus.br/sjam/home/).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Em relação aos processos adiados em sessões anteriores, é necessário, se for do interesse, renovar o pedido de sustentação oral na forma acima indicada, a cada intimação recebida.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em assistir à Sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para (92) 3612-3362 ou mensagens para (92) 99114-8917 (WhatsApp). -
11/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões aos Embargos de Declaração PROCESSO: 1011173-70.2022.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARIO ROBERTO DO CARMO BINDA RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA FINALIDADE: Intimar a parte contrária para, querendo, apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, contrarrazões aos embargos de declaração interpostos.
Manaus, 10/04/2024.
ORLANO BUTIERREZ ARANHA Diretor, em substituição da SETUR AM/RR -
07/03/2024 00:00
Intimação
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR PROCESSO: 1011173-70.2022.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011173-70.2022.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIO ROBERTO DO CARMO BINDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAISY FEITOSA COUTINHO - AM6989-A e LUIS CARLOS EUFRAZIO DOS SANTOS - AM15047-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A DECISÃO Em virtude da decisão do Presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, Ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, proferida nos autos do SIRDR 71/TO, que determinou a vinculação da suspensão desse incidente ao sobrestamento do tema 1150 do STJ; a determinação contida no julgamento destes autos para sobrestá-lo até julgamento definitivo da matéria; e o julgamento definitivo do tema 1150 do STJ, entendo que os presentes autos devem ser retirados do sobrestamento para continuidade de sua tramitação.
Desta forma, intimem-se as partes do acórdão proferido para, querendo, apresentarem recurso no prazo legal/regimental.
MANAUS, assinado na data em que registrado no sistema.
MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE Juiz(a) Federal -
18/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1011173-70.2022.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: MARIO ROBERTO DO CARMO BINDA Advogados do(a) RECORRENTE: DAISY FEITOSA COUTINHO - AM6989-A, LUIS CARLOS EUFRAZIO DOS SANTOS - AM15047-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogados do(a) RECORRIDO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DO FEITO. -
09/08/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 8 de agosto de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: MARIO ROBERTO DO CARMO BINDA Advogados do(a) RECORRENTE: DAISY FEITOSA COUTINHO - AM6989-A, LUIS CARLOS EUFRAZIO DOS SANTOS - AM15047-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) RECORRIDO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A O Processo nº 1011173-70.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 15/08/2023 (terça-feira) Horário: 14h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
18/04/2023 10:36
Recebidos os autos
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18/04/2023 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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