23/11/2021 06:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
23/11/2021 06:42

Juntada de Informação
23/11/2021 06:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/11/2021 00:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/11/2021 23:59.
27/10/2021 01:17

Decorrido prazo de ROMILDO DE CARVALHO COUTINHO em 26/10/2021 23:59.
06/10/2021 22:28

Juntada de petição intercorrente
23/09/2021 18:25

Juntada de petição intercorrente
22/09/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 07:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
20/09/2021 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2021 15:29

Juntada de Certidão de julgamento
26/08/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 17:22

Incluído em pauta para 20/09/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
24/04/2021 00:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/04/2021 23:59.
17/04/2021 00:22

Decorrido prazo de ROMILDO DE CARVALHO COUTINHO em 16/04/2021 23:59.
02/03/2021 00:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.
02/03/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/03/2021 11:26

Conclusos para decisão
01/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018702-87.2009.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018702-87.2009.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ROMILDO DE CARVALHO COUTINHO Advogado do(a) APELADO: MARCIA PIMENTA DE PAIVA - GO10004 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROMILDO DE CARVALHO COUTINHO MARCIA PIMENTA DE PAIVA - (OAB: GO10004) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/02/2021 19:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 19:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 19:43

Desentranhado o documento
26/02/2021 19:43

Cancelada a movimentação processual
26/02/2021 19:43

Desentranhado o documento
26/02/2021 19:43

Cancelada a movimentação processual
26/02/2021 19:43

Desentranhado o documento
26/02/2021 19:43

Cancelada a movimentação processual
05/03/2020 14:14

Juntada de Petição (outras)
05/03/2020 14:14

Juntada de Petição (outras)
11/10/2019 17:48

Juntada de Petição (outras)
11/10/2019 16:59

Juntada de Petição (outras)
11/10/2019 16:55

Juntada de Petição (outras)
19/09/2019 13:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/06/2018 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
08/05/2018 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:52

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
07/07/2017 11:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/07/2017 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
06/07/2017 21:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
06/07/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2017

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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