TRF1 - 1008251-92.2023.4.01.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Polo Ativo

Partes

ANGELA MALFISA RICCI

CPF *22.***.*14-15

Advogados

GUSTAVO VIEIRA DE CASTRO

OAB: 29349/MT

CPF *15.***.*67-12

FERNANDO ANJOLINO RUMANIA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 18:36

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 13/02/2025 18:36

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 13/02/2025 18:36

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 13/02/2025 18:36

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 14:52

    Juntada de Informação

  • 27/01/2025 16:58

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2024 23:59.

  • 15/11/2024 00:00

    Decorrido prazo de ANGELA MALFISA RICCI em 14/11/2024 23:59.

  • 21/10/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 13:04

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 13:04

    Recurso Especial não admitido

  • 03/10/2024 17:11

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 03/10/2024 17:11

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/10/2024 00:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2024 23:59.

  • 20/08/2024 15:19

    Juntada de manifestação

  • 09/08/2024 13:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/08/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 11:32

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 11:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/06/2024 09:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/06/2024 09:49

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/06/2024 09:40

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 20/05/2024 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 19:48

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/02/2024 12:39

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 12:39

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 12:37

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 20/02/2024 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2024 23:59.

  • 11/01/2024 15:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/11/2023 01:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2023 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 17:41

    Juntada de recurso especial

  • 03/10/2023 16:26

    Juntada de manifestação

  • 03/10/2023 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2023 16:08

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/09/2023 09:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2023 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 15:27

    Prejudicado o recurso

  • 12/09/2023 12:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/09/2023 12:55

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 19/08/2023 00:14

    Decorrido prazo de FERNANDO ANJOLINO RUMANIA em 18/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 00:06

    Publicado Intimação de pauta em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1008251-92.2023.4.01.9999 Processo de origem: 1002294-06.2020.8.11.0008 Brasília/DF, 8 de agosto de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANGELA MALFISA RICCI Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO VIEIRA DE CASTRO O processo nº 1008251-92.2023.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora PRIMEIRA TURMA Sessao Virtual Data: De 01/09/2023 a 11/09/2023 Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 01/09/2023 as 18:59h e termino em 11/09/2023 as 19:00h.

    As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.

  • 08/08/2023 10:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/08/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 17:36

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/05/2023 16:44

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 16:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Turma

  • 29/05/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 15:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 18:41

    Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 18/05/2023 18:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Conciliação

  • 18/05/2023 18:41

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 18/05/2023 11:13

    Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 16/05/2023 18:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/05/2023 18:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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