TRF1 - 1024494-38.2023.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman

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Polo Ativo

Partes

LETICIA KAROLINE RODRIGUES MAUCH

CPF *32.***.*78-41

Advogados

SAMUEL PAULO DOS SANTOS

OAB: 468660/SP

CPF *93.***.*10-41

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

ADMINISTRACAO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 06.099.229/0058-47

Advogados

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB: 60491/RS

CPF *96.***.*06-20

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

OAB: 140951/SP

CPF *56.***.*08-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2025 19:54

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2025 19:54

    Transitado em Julgado em 28/01/2025

  • 26/02/2025 00:03

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/02/2025 23:59.

  • 19/02/2025 00:01

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 00:11

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 00:10

    Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 00:00

    Decorrido prazo de LETICIA KAROLINE RODRIGUES MAUCH em 27/01/2025 23:59.

  • 05/12/2024 00:00

    Publicado Intimação em 05/12/2024.

  • 05/12/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

  • 04/12/2024 19:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1024494-38.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1046259-50.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LETICIA KAROLINE RODRIGUES MAUCH REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMUEL PAULO DOS SANTOS - SP468660 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491-A e CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA - SP140951-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LETICIA KAROLINE RODRIGUES MAUCH - CPF: *32.***.*78-41 (AGRAVANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0058-47 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 3 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) LUSSIVANIA MOREIRA DOS SANTOS Coordenadoria da 12ª Turma

  • 03/12/2024 12:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/12/2024 12:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/12/2024 12:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 12:37

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 11:16

    Conhecido o recurso de LETICIA KAROLINE RODRIGUES MAUCH - CPF: *32.***.*78-41 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 13/11/2024 11:21

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 10:25

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72

  • 08/04/2024 15:00

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72

  • 27/02/2024 00:15

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 00:28

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2024 23:59.

  • 27/01/2024 00:06

    Decorrido prazo de LETICIA KAROLINE RODRIGUES MAUCH em 26/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 00:06

    Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 26/01/2024 23:59.

  • 14/12/2023 10:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2023 00:12

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 00:04

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 00:01

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 00:00

    Publicado Intimação em 04/12/2023.

  • 04/12/2023 00:00

    Publicado Intimação em 04/12/2023.

  • 02/12/2023 00:07

    Decorrido prazo de LETICIA KAROLINE RODRIGUES MAUCH em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 00:07

    Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

  • 02/12/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1024494-38.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1046259-50.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LETICIA KAROLINE RODRIGUES MAUCH REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMUEL PAULO DOS SANTOS - SP468660 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491-A e CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA - SP140951-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LETICIA KAROLINE RODRIGUES MAUCH - CPF: *32.***.*78-41 (AGRAVANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0058-47 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 30 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

  • 30/11/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 10:32

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000

  • 24/11/2023 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN BRASíLIA, 22 de novembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N° 1024494-38.2023.4.01.0000 RELATOR: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: LETICIA KAROLINE RODRIGUES MAUCH Advogado do(a) AGRAVANTE: SAMUEL PAULO DOS SANTOS - SP468660 AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

    Advogado do(a) AGRAVADO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491-A Advogado do(a) AGRAVADO: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA - SP140951-A

  • 22/11/2023 15:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/11/2023 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 11:30

    Retirado de pauta

  • 10/11/2023 00:09

    Decorrido prazo de LETICIA KAROLINE RODRIGUES MAUCH em 09/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 00:09

    Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 09/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.

  • 31/10/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 27 de outubro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: LETICIA KAROLINE RODRIGUES MAUCH, Advogado do(a) AGRAVANTE: SAMUEL PAULO DOS SANTOS - SP468660 .

    AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA., Advogado do(a) AGRAVADO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491-A Advogado do(a) AGRAVADO: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA - SP140951-A .

    O processo nº 1024494-38.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-12-2023 a 11-12-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 01/12/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/12/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

    A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:

  • 27/10/2023 18:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/10/2023 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 18:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/09/2023 11:11

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 00:01

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 00:00

    Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 27/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 01:27

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 15:16

    Juntada de contrarrazões

  • 05/09/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 07:56

    Juntada de contrarrazões

  • 01/09/2023 00:11

    Decorrido prazo de LETICIA KAROLINE RODRIGUES MAUCH em 31/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 12:39

    Juntada de contrarrazões

  • 15/08/2023 10:42

    Juntada de contrarrazões

  • 09/08/2023 00:06

    Publicado Intimação em 09/08/2023.

  • 09/08/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 08/08/2023 11:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1024494-38.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1046259-50.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LETICIA KAROLINE RODRIGUES MAUCH REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMUEL PAULO DOS SANTOS - SP468660 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LETICIA KAROLINE RODRIGUES MAUCH - CPF: *32.***.*78-41 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 7 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

  • 07/08/2023 13:36

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 07/08/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 11:34

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/06/2023 13:34

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 13:34

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN

  • 21/06/2023 13:34

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 20/06/2023 20:01

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/06/2023 20:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Processo nº 1067417-44.2021.4.01.3300

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Hebert Cedraz Goncalves da Silva

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