11/04/2025 16:47

Desentranhado o documento
11/04/2025 16:47

Cancelada a movimentação processual
11/04/2025 16:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/03/2025 14:58

Deliberado em Sessão - Adiado
27/03/2025 14:58

Cancelada a movimentação processual
25/03/2025 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/02/2025 23:59.
16/02/2025 18:22

Juntada de manifestação
10/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 16:19

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:19

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:18

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:08

Juntada de contrarrazões
18/12/2024 16:07

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 09:18

Juntada de embargos de declaração
29/11/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:48

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:25

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
27/11/2024 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 15:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/10/2024 07:46

Juntada de manifestação
15/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 15:52

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1079
05/10/2023 18:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079
05/10/2023 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/10/2023 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
30/09/2023 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:11

Decorrido prazo de AGROCAM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:06

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 39 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004531-50.2020.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004531-50.2020.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGROCAM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[AGROCAM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-69 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 7 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma
07/08/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:18

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 10:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079
13/05/2023 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
10/03/2021 00:52

Conclusos para decisão
10/03/2021 00:52

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/03/2021 23:59.
12/01/2021 16:14

Juntada de petição intercorrente
17/12/2020 07:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 18:56

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
16/12/2020 18:56

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2020 08:30

Recebidos os autos
09/12/2020 08:30

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2020 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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