TRF1 - 0002326-29.2005.4.01.3803
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2022 13:42
Juntada de Certidão
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23/07/2021 20:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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23/07/2021 20:51
Juntada de Informação
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23/07/2021 20:50
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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30/06/2021 00:35
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.
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30/06/2021 00:33
Decorrido prazo de SIGMA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 29/06/2021 23:59.
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05/05/2021 08:04
Expedição de Comunicação via sistema.
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05/05/2021 08:04
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/03/2021 00:42
Decorrido prazo de OSVALDO ALVES FERNANDES em 09/03/2021 23:59.
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10/03/2021 00:41
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.
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10/03/2021 00:03
Decorrido prazo de SIGMA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 09/03/2021 23:59.
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27/02/2021 00:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
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27/02/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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12/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002326-29.2005.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002326-29.2005.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SIGMA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SIGMA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
11/01/2021 12:31
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2021 12:31
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2021 12:31
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2020 15:18
Juntada de Petição (outras)
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08/11/2020 15:18
Juntada de Petição (outras)
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01/10/2020 14:19
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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03/03/2020 12:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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03/03/2020 08:31
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
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18/02/2020 14:38
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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18/02/2020 14:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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13/02/2020 16:03
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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13/02/2020 16:02
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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11/02/2020 15:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862225 CONTRA-RAZOES
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11/02/2020 13:23
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 37 - H
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04/02/2020 12:51
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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21/01/2020 15:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4855413 RECURSO ESPECIAL
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20/01/2020 18:21
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA-37/D
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12/12/2019 17:19
PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
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06/12/2019 15:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 07 - E
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06/12/2019 08:06
PROCESSO REMETIDO
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06/09/2019 11:22
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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06/09/2019 11:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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04/09/2019 15:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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04/09/2019 12:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4793296 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
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03/09/2019 18:55
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/E
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27/08/2019 12:00
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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19/08/2019 11:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4785667 EMBARGOS DE DECLARACAO
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16/08/2019 12:41
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA-37/E
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16/08/2019 11:34
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (DPU)
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09/08/2019 16:04
PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
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09/07/2019 08:39
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
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05/07/2019 18:34
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/07/2019. Teor do despacho : 43G
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03/07/2019 15:01
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (TERMINATIVO)
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02/07/2019 13:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - 07 MESA MACIEL
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02/07/2019 07:32
PROCESSO REMETIDO
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13/05/2019 11:05
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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13/05/2019 11:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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10/05/2019 16:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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10/05/2019 15:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4696550 PETIÇÃO - DESISTÊNCIA DO RECURSO
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08/05/2019 13:28
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 37- D
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31/01/2019 16:36
PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL
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31/01/2019 12:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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30/01/2019 14:49
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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09/05/2018 14:23
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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09/05/2018 14:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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26/04/2018 15:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:52
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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23/01/2014 12:35
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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23/01/2014 12:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
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22/01/2014 20:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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22/01/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2014
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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