17/07/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001505-21.2016.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001505-21.2016.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:DENILCE CASEMIRO LEITAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE)].

Polo passivo: [DENILCE CASEMIRO LEITAO - CPF: *30.***.*75-15 (APELADO), ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA - CNPJ: 84.***.***/0001-70 (LITISCONSORTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de julho de 2023. (assinado digitalmente)
28/09/2022 01:20

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 27/09/2022 23:59.
29/08/2022 16:48

Juntada de contrarrazões
24/08/2022 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 01:00

Decorrido prazo de DENILCE CASEMIRO LEITAO em 19/04/2022 23:59.
25/03/2022 01:55

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 24/03/2022 23:59.
24/02/2022 16:16

Juntada de recurso especial
23/02/2022 16:16

Juntada de petição intercorrente
21/02/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 19:02

Juntada de Certidão
21/02/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2022 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos
17/02/2022 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2022 17:41

Juntada de Certidão de julgamento
07/12/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 19:03

Incluído em pauta para 16/02/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) PB.
10/06/2021 18:07

Conclusos para decisão
10/06/2021 18:06

Juntada de Certidão
26/11/2020 01:08

Decorrido prazo de DENILCE CASEMIRO LEITAO em 25/11/2020 23:59:59.
24/10/2020 11:00

Expedição de Publicação e-DJF1.
24/10/2020 11:00

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/10/2020 17:32

Juntada de Petição intercorrente
02/10/2020 11:02

Juntada de contrarrazões
02/10/2020 11:00

Juntada de embargos de declaração
02/10/2020 10:17

Juntada de Embargos de declaração
29/09/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 09:53

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e DENILCE CASEMIRO LEITAO - CPF: *30.***.*75-15 (APELADO) e não-provido
08/09/2020 11:21

Deliberado em Sessão
06/08/2020 15:56

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/08/2020 18:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 18:22

Incluído em pauta para 02/09/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
03/08/2020 08:18

Conclusos para decisão
11/03/2020 16:30

Juntada de manifestação
07/03/2020 10:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2020 10:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2020 10:24

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 10:23

Juntada de Petição (outras)
22/01/2020 15:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 03C
03/12/2019 17:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/12/2019 17:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/12/2019 11:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
02/12/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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