TRF1 - 1000631-63.2023.4.01.4200
1ª instância - 2ª Boa Vista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO “B” CLASSE: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO N° 1000631-63.2023.4.01.4200 EXEQUENTE: EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: EXECUTADO: RORAIMA MOTORES LTDA SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC.
Sem custas e honorários.
Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. À Secretaria, baixe/cancele as eventuais constrições de bens pendentes no processo, bem como anotações restritivas em nome da parte executada destes autos originada.
Após, autos ao arquivo independentemente de nova intimação.
Intimem-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) DIEGO CARMO DE SOUSA Juiz Federal -
31/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR Processo: 1000631-63.2023.4.01.4200 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: RORAIMA MOTORES LTDA ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 9256189) De ordem do MM.
Juiz Federal da 2ª Vara, faço vista à executada, RORAIMA MOTORES LTDA (CNPJ 04.***.***/0001-36), para ciência do(s) bloqueio(s) SISBAJUD juntado(s) ao(s) ID(s) 2156017150, bem como para, querendo, oferecer embargos à execução no prazo de 30 dias (art. 16, III, LEF), atentando para a necessidade de garantia da totalidade do crédito exequendo, com reforço se preciso, sob pena de indeferimento liminar dos embargos.
Boa Vista-RR, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) SERVIDOR -
07/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR Processo: 1000631-63.2023.4.01.4200 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: RORAIMA MOTORES LTDA DECISÃO Chamo o feito à ordem.
Torno sem efeito o despacho de id 1723466961.
Em análise do depósito feito pela executada em relação ao pagamento da dívida, verifiquei que em vez de ter sido em uma conta judicial, na verdade, foi utilizada a conta destinada ao recolhimento das Custas Judiciais em favor da Justiça Federal de Roraima (ID 1646958370).
Desta forma, expeça-se ofício para a Diretoria do Foro desta Seccional solicitando a conversão em renda em favor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT do valor de 2.469,57 (dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), após verificado pela administração se o valor realmente ingressou na conta judicial, devendo para tanto se utilizar dos seguintes dados para preenchimento da GRU: UG/GESTÃO: 110060 / 00001 CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 80138-0 NÚMERO DE REFERÊNCIA: 00000000000004599690 VENCIMENTO: Dia em que for realizada a conversão em renda CNPJ OU CPF DO CONTRIBUINTE: 04.***.***/0001-36 Regularizado o pagamento, vista à exequente para informar sobre a satisfação do débito.
Expediente necessários.
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) FELIPE BOUZADA FLORES VIANA JUIZ FEDERAL -
01/03/2023 11:17
Processo devolvido à Secretaria
-
01/03/2023 11:17
Outras Decisões
-
31/01/2023 11:18
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 11:18
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJRR
-
31/01/2023 11:18
Juntada de Informação de Prevenção
-
31/01/2023 08:27
Recebido pelo Distribuidor
-
31/01/2023 08:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006452-19.2021.4.01.4200
Ronaldo Mauro Costa Paiva
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Edson Mendonca Ferreira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/06/2024 18:02
Processo nº 1000821-73.2020.4.01.3507
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Wistanyo Fabio Matos Andrade
Advogado: Divino Terenco Xavier
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/11/2024 16:24
Processo nº 1040103-98.2023.4.01.3900
Marta Pontes Maia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Solange Valadares Dias
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/07/2023 19:03
Processo nº 0001041-59.2018.4.01.3507
Anderson Antonio Kloster
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Jaques Barbosa da Silva Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/11/2024 16:44
Processo nº 0001041-59.2018.4.01.3507
Anderson Antonio Kloster
Procuradoria da Fazenda Nacional
Advogado: Jaques Barbosa da Silva Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/08/2020 19:54