TRF1 - 1029871-87.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 14:15
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2025 14:15
Transitado em Julgado em 04/08/2025
-
02/08/2025 01:00
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
-
02/08/2025 00:05
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
-
12/07/2025 00:24
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 00:23
Decorrido prazo de VICTOR HUGO BARROS BORRALHO em 11/07/2025 23:59.
-
13/06/2025 00:24
Publicado Intimação em 13/06/2025.
-
13/06/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
11/06/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 14:28
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 14:24
Expedição de Comunicação entre instâncias.
-
11/06/2025 11:37
Prejudicado o recurso
-
06/03/2025 17:37
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 16:46
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
-
01/03/2024 14:58
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
-
27/02/2024 00:16
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 00:28
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2024 23:59.
-
27/01/2024 00:05
Decorrido prazo de VICTOR HUGO BARROS BORRALHO em 26/01/2024 23:59.
-
14/12/2023 10:49
Juntada de petição intercorrente
-
13/12/2023 00:12
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 00:11
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 00:11
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 00:00
Publicado Intimação em 04/12/2023.
-
02/12/2023 00:09
Decorrido prazo de VICTOR HUGO BARROS BORRALHO em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
-
01/12/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1029871-87.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014198-21.2023.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VICTOR HUGO BARROS BORRALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA SANCHES DOS PASSOS - MT30546-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO - MT6294-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[VICTOR HUGO BARROS BORRALHO - CPF: *16.***.*96-63 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 30 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma -
30/11/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 10:31
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
-
24/11/2023 00:00
Publicado Intimação de pauta em 24/11/2023.
-
24/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
23/11/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN BRASíLIA, 22 de novembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N° 1029871-87.2023.4.01.0000 RELATOR: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: VICTOR HUGO BARROS BORRALHO Advogado do(a) AGRAVANTE: JESSICA SANCHES DOS PASSOS - MT30546-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO - MT6294-A -
22/11/2023 15:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/11/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/11/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 13:15
Retirado de pauta
-
10/11/2023 00:09
Decorrido prazo de VICTOR HUGO BARROS BORRALHO em 09/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 00:01
Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.
-
31/10/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
30/10/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 27 de outubro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VICTOR HUGO BARROS BORRALHO, Advogado do(a) AGRAVANTE: JESSICA SANCHES DOS PASSOS - MT30546-A .
AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) AGRAVADO: KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO - MT6294-A .
O processo nº 1029871-87.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-12-2023 a 11-12-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 01/12/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/12/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.
A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação: -
27/10/2023 18:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/10/2023 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 18:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
28/09/2023 11:26
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 00:03
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/09/2023 23:59.
-
29/08/2023 00:51
Decorrido prazo de VICTOR HUGO BARROS BORRALHO em 28/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 16:37
Juntada de contrarrazões
-
16/08/2023 12:32
Juntada de contrarrazões
-
07/08/2023 08:49
Juntada de contrarrazões
-
04/08/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1029871-87.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014198-21.2023.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VICTOR HUGO BARROS BORRALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA SANCHES DOS PASSOS - MT30546-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[VICTOR HUGO BARROS BORRALHO - CPF: *16.***.*96-63 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 3 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma -
03/08/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 13:31
Expedição de Comunicação entre instâncias.
-
03/08/2023 12:13
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
25/07/2023 11:51
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 11:51
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN
-
25/07/2023 11:51
Juntada de Informação de Prevenção
-
24/07/2023 19:18
Recebido pelo Distribuidor
-
24/07/2023 19:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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