STJ - 0023443-24.2005.4.01.3400

04/08/2023 00:00

Intimação

18/09/2019 13:30

Transitado em Julgado em 11/09/2019

20/08/2019 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2019

19/08/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2019 16:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2019

19/08/2019 16:28

Não conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

04/07/2019 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/07/2019 15:59

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 410521/2019 (Juntada Automática)

02/07/2019 15:59

Protocolizada Petição 410521/2019 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2019

28/06/2019 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2019

27/06/2019 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2019 17:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2019

27/06/2019 17:29

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

17/06/2019 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/05/2019 08:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO