TRF6 - 0030300-74.2010.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POSTO PADRE EUSTAQUIO LTDA

CNPJ: 17.434.127/0001-11

NILZA ANA REZENDE SANTOS

CPF *42.***.*25-15

MARILDA MARIA DOS SANTOS

CPF *42.***.*78-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 00:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2025 10:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152

  • 04/08/2025 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152

  • 04/08/2025 11:09

    Expedição de Mandado

  • 03/07/2025 13:16

    Decisão interlocutória

  • 30/01/2025 03:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 14/10/2024 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 147

  • 20/09/2024 12:52

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 20/09/2024 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 03/09/2024 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 30/08/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 17:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 139

  • 13/08/2024 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139

  • 12/08/2024 12:17

    Expedição de Mandado

  • 09/08/2024 19:56

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 18/03/2024 17:39

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 18/03/2024 17:39

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 11:00

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 14:15

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 23/05/2023 09:27

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 23/05/2023 09:27

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 09:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2023 09:27

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 14/12/2022 15:10

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 18:28

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 02/05/2022 16:32

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 17:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARILDA MARIA DOS SANTOS em 04/04/2022 23:59.

  • 21/03/2022 14:35

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 21/03/2022 14:35

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 14:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2022 14:35

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 17:46

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 16:04

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 24/09/2021 02:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 23/09/2021 23:59.

  • 30/08/2021 17:03

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2021 17:03

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 17:03

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/08/2021 17:03

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 16:11

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 02:41

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 02:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARILDA MARIA DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:21

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NILZA ANA REZENDE SANTOS em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:21

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de POSTO PADRE EUSTAQUIO LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 08:23

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 08:23

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 03:13

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 03:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 05/02/2021 18:03

    Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

  • 25/01/2021 11:39

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0030300-74.2010.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros POLO PASSIVO: POSTO PADRE EUSTAQUIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO PADRE EUSTAQUIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 18 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

  • 18/12/2020 11:16

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 11:16

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 11:16

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 11:16

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 10:35

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 10:24

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 18/12/2019 14:38

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2019 14:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2019 13:39

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 09/12/2019 13:39

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 09/12/2019 13:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2019 16:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 09:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/09/2019 15:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/03/2019 07:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/03/2019 18:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/03/2019 17:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/03/2019 17:52

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

  • 30/06/2017 19:02

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/12/2016 14:09

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/12/2016 14:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2016 17:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2016 17:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA CAROLINA OAB/MG 47621E

  • 11/11/2016 17:33

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

  • 11/11/2016 17:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2016 08:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/11/2016 19:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/05/2016 15:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/05/2016 20:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2015 12:04

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/04/2015 12:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2015 10:02

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/04/2015 17:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/04/2015 17:04

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2015 17:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2015 15:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/03/2015 11:06

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2015 11:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2015 17:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2015 08:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/01/2015 17:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/01/2015 15:56

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/01/2015 15:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2014 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/11/2014 15:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2014 18:35

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/04/2014 18:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2013 15:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2013 15:10

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A INCLUSÃO DE CORRESPONSÁVEL(IS) NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO.

  • 22/07/2013 09:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/07/2013 18:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2013 08:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - PF

  • 09/07/2013 09:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/07/2013 18:43

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/07/2013 18:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2013 12:57

    Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESPOSTA/OFÍCIO/DETRAN

  • 14/05/2013 12:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2013 14:48

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 09/05/2013 14:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2013 15:35

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 29/10/2012 17:24

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/10/2012 17:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2012 13:34

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/09/2012 13:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2012 08:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - PF

  • 10/09/2012 18:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/09/2012 18:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2012 13:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2012 20:00

    Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 29/08/2012 14:27

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.

  • 03/05/2012 17:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/04/2012 15:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2012 09:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/03/2012 10:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/03/2012 10:59

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/03/2012 10:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2012 16:29

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 19/01/2012 14:27

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 19/01/2012 14:26

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 30/11/2011 18:03

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 16/08/2011 14:05

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 07/07/2011 14:21

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - EDITAL.

  • 07/07/2011 14:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2011 16:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 31/03/2011 16:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/01/2011 11:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2010 09:01

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR LEANDRO

  • 01/12/2010 14:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/10/2010 18:04

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/10/2010 18:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2010 18:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/08/2010 18:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2010 16:24

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2010 16:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2010 16:58

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/06/2010 16:58

    Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

  • 11/06/2010 16:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2010 13:12

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - inicial deferida

  • 06/05/2010 17:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/05/2010 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2010 11:06

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/05/2010 11:06

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 30/04/2010 16:45

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
21/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0057717-67.2012.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Alciso Gomes da Silva

Advogado: Renata Clark Cavalheiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2015 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0001033-51.2015.4.01.3810

Conselho Regional de Enfermagem de Minas...

Juliana Maria da Veiga Reis

Advogado: Cica Pontes Cardoso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2015 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0001947-55.2018.4.01.3311

Ministerio Publico Federal - Mpf

Mardes Lima Monteiro de Almeida

Advogado: Fernando Santana Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2018 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0010516-83.2015.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jurandy Maia de Souza

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2015 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0018433-51.2018.4.01.3300

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Construtora Franco Araujo LTDA. - EPP

Advogado: Manuela Bloizi Iglesias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2018 00:00

Exibir Processo