STJ - 1000678-04.2018.4.01.4300

13/04/2023 16:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/04/2023 16:09

Transitado em Julgado em 12/04/2023

23/03/2023 09:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 231776/2023

23/03/2023 09:39

Protocolizada Petição 231776/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/03/2023

21/03/2023 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 222929/2023

21/03/2023 17:26

Protocolizada Petição 222929/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/03/2023

16/03/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 755205/2022 - AgInt nos EDcl no

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0755205 - AgInt nos EDcl no AREsp 1998722 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de CÍCERO FLORÊNCIO DE SOUSA NETO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00755205/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1998722/TO

28/02/2023 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2023-AJC-4T)

24/02/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:14

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00755205/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1998722/TO

13/09/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

11/09/2022 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 796456/2022

11/09/2022 21:59

Protocolizada Petição 796456/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2022

02/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2022 Petição Nº 755205/2022 -

01/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 755205/2022. Publicação prevista para 02/09/2022)

01/09/2022 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 755205/2022

01/09/2022 11:10

Protocolizada Petição 755205/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2022

22/08/2022 05:01

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022 Petição Nº 310920/2022 - EDcl

19/08/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 08:19

Embargos de Declaração de LILIANE GRACIELE SANTOS BARBOSA acolhidos - Petição Nº 310920/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Republicação prevista para 22/08/2022)

18/08/2022 21:12

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para fazer constar a parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme decisão de fls. e-STJ 563/569.

18/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022 Petição Nº 310920/2022 - EDcl

17/08/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0310920 - EDcl no AREsp 1998722 - Publicação prevista para 18/08/2022

17/08/2022 15:50

Embargos de Declaração de LILIANE GRACIELE SANTOS BARBOSA e RAIMUNDO B DA SILVA acolhidos para, atribuindo-lhes efeitos modificativos, conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial.

27/04/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

26/04/2022 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339105/2022

26/04/2022 14:57

Protocolizada Petição 339105/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2022

26/04/2022 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339069/2022

26/04/2022 14:53

Protocolizada Petição 339069/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2022

20/04/2022 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/04/2022 Petição Nº 310920/2022 -

19/04/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/04/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 310920/2022. Publicação prevista para 20/04/2022)

19/04/2022 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 310920/2022

19/04/2022 12:20

Protocolizada Petição 310920/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/04/2022

19/04/2022 12:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2022

18/04/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2022

12/04/2022 18:30

Conheço do agravo de CÍCERO FLORÊNCIO DE SOUSA NETO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

26/01/2022 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

26/01/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

24/01/2022 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2022 15:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/11/2021 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2021 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO