07/04/2021 02:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:30

Decorrido prazo de União Federal em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 01:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 01:29

Decorrido prazo de União Federal em 06/04/2021 23:59.
30/03/2021 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/03/2021 23:59.
27/03/2021 00:15

Decorrido prazo de ZILMA LIMA NOGUEIRA em 26/03/2021 23:59.
27/02/2021 02:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
27/02/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007247-17.2008.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007247-17.2008.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ZILMA LIMA NOGUEIRA e outros Advogado do(a) REU: LORENA FREITAS DE SOUSA PIRES - PI7949 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/02/2021 15:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/02/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 01:15

Juntada de Certidão de processo migrado
15/12/2020 01:15

Juntada de volume
15/12/2020 01:15

Juntada de volume
15/12/2020 01:14

Juntada de volume
15/12/2020 01:14

Juntada de volume
17/11/2020 16:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 15:40

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
16/02/2018 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
06/07/2017 09:36

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
28/06/2017 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/06/2017 13:58

PROCESSO REMETIDO - À COREC
07/03/2017 10:54

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
07/03/2017 10:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/03/2017 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/03/2017 17:29

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
24/02/2017 12:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4116473 PETIÇÃO
22/11/2016 12:51

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471;605533
06/10/2016 09:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/09/2016 07:01

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
08/08/2016 09:08

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
08/08/2016 09:07

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
08/08/2016 08:49

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
08/08/2016 07:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
25/07/2016 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/07/2016 11:14

PROCESSO REMETIDO - À COREC
01/06/2016 16:50

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
01/06/2016 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/05/2016 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/04/2016 11:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/04/2016 08:32

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
11/02/2016 10:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/01/2016 08:28

PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
13/01/2016 10:39

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
22/10/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
05/10/2015 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/10/2015 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
05/10/2015 14:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
01/10/2015 15:40

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
28/09/2015 09:41

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
18/09/2015 14:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3728991 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
18/09/2015 14:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3728990 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
18/09/2015 12:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
09/09/2015 10:19

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
04/09/2015 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3719697 RECURSO ESPECIAL
04/09/2015 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3719698 RECURSO EXTRAORDINARIO
03/09/2015 17:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
26/08/2015 10:54

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
25/08/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
21/08/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/08/2015. Nº de folhas do processo: 613
19/08/2015 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
18/08/2015 17:42

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO
05/08/2015 16:24

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/08/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/07/2015.
22/07/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - do Estado do Piauí e da União
07/07/2015 18:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/07/2015 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/07/2015 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/07/2015 10:57

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
15/06/2015 08:22

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
11/06/2015 13:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3659143 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
11/06/2015 11:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
09/06/2015 17:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
03/06/2015 08:37

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
06/05/2015 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3630725 EMBARGOS DE DECLARACAO
06/05/2015 12:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
05/05/2015 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO PIAUI) (WEB)
30/04/2015 10:58

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
30/04/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
28/04/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2015. Nº de folhas do processo: 595
24/04/2015 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
24/04/2015 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
13/04/2015 18:24

CONCLUSÃO PARA VOTO DIVERGENTE
13/04/2015 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
13/04/2015 16:24

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/03/2015.
10/04/2015 16:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
09/04/2015 18:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
09/04/2015 11:12

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO
25/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e, por maioria, vencido parcialmente o Desembargador Federal Souza Prudente, que não conhece da Remessa Oficial, nos termos do artigo 475 e seu respectivo § 3º do CPC, fazendo juntada de voto escrito
18/03/2015 17:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
16/03/2015 15:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/03/2015
26/08/2014 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 15:43

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
28/11/2013 12:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/11/2013 12:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
28/11/2013 11:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
27/11/2013 16:58

Juntada de PEÇAS - ORIGINAIS DO AGRAVO RETIDO N. 0200901000023769
27/11/2013 11:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3253298 PARECER (DO MPF)
26/11/2013 11:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
19/11/2013 09:05

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/11/2013 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
18/11/2013 10:18

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
13/11/2013 11:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/11/2013 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
12/11/2013 19:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
12/11/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2013

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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