11/08/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia Sexta Vara Federal PROCESSO Nº. 1011003-94.2019.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal que preside este feito, e nos termos da Portaria 1/2022 (6ª Vara/SJBA), dos artigos 152, VI, e 203, § 4º, do CPC/2015, e art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal de 1988 (Emenda Constitucional nº 45/2004), deverá a Secretaria da Vara: a) Encaminhar à Autoridade Impetrada cópia do acórdão e da certidão de trânsito em julgado, haja vista que a sentença, que concedeu a segurança, foi parcialmente modificada pela eg.

Superior Instância. b) Dar ciência às partes do retorno dos autos da Eg.

Superior Instância, aguardando-se manifestação, pelo prazo de 15 (quinze) dias. c) Inexistem honorários a executar, considerando que se trata de Mandado de Segurança. c) Inexistem depósitos efetivados nos autos. e) Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivar os autos com baixa.

Salvador, 10 de agosto de 2023.

Elizabete Marques Ramos Analista Judiciário - Mat.

BA348503
01/09/2020 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 6ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal
01/09/2020 19:03

Juntada de Certidão
01/09/2020 10:49

Juntada de Informação.
01/09/2020 10:07

Juntada de contrarrazões
14/08/2020 09:43

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2020 09:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 16:47

Juntada de apelação
15/07/2020 12:51

Juntada de Petição intercorrente
13/07/2020 15:48

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2020 15:48

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2020 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2020 17:17

Conclusos para julgamento
11/02/2020 17:19

Juntada de manifestação
22/01/2020 15:55

Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2020 15:52

Ato ordinatório praticado
10/01/2020 15:31

Juntada de Certidão
09/01/2020 16:58

Juntada de Certidão
13/12/2019 11:56

Juntada de embargos de declaração
10/12/2019 10:48

Juntada de apelação
28/11/2019 15:24

Juntada de Petição intercorrente
27/11/2019 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2019 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2019 15:33

Expedição de Comunicação via sistema.
27/11/2019 15:33

Expedição de Comunicação via sistema.
27/11/2019 15:33

Expedição de Comunicação via sistema.
27/11/2019 14:59

Concedida a Segurança
18/10/2019 15:02

Conclusos para julgamento
15/10/2019 09:45

Juntada de Parecer
15/10/2019 04:23

Decorrido prazo de CONQUISTA TRANSPORTES LTDA - ME em 14/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 11:05

Expedição de Comunicação via sistema.
10/10/2019 15:26

Juntada de Informações prestadas
01/10/2019 11:03

Juntada de petição intercorrente
30/09/2019 16:32

Mandado devolvido cumprido
30/09/2019 16:32

Juntada de diligência
27/09/2019 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/09/2019 10:13

Expedição de Mandado.
27/09/2019 10:12

Expedição de Comunicação via sistema.
27/09/2019 10:12

Expedição de Comunicação via sistema.
26/09/2019 15:13

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 16:06

Conclusos para despacho
23/09/2019 16:05

Juntada de Certidão
23/09/2019 14:32

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJBA
23/09/2019 14:32

Juntada de Informação de Prevenção.
23/09/2019 13:42

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2019 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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