01/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0004263-46.2010.4.01.3400 Processo de origem: 0004263-46.2010.4.01.3400 Brasília/DF, 31 de julho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: MARIA DAGMAR SANTOS, MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CARNEIRO, MIGUEL NOVAIS DA SILVA, MOACIR ALVES TAVEIRA, PEDRO BRANDAO FILHO, RAUL SILVESTRE DO NASCIMENTO, ROMULO FARIA, SUSANA VITOR SOARES, TALES PINHEIRO LINS JUNIOR, TEREZINHA ALVES DE SOUSA, VERA LEDA FERREIRA DE MORAIS, WAGNER AMANCIO DA SILVA, WALTER ALVES DA SILVA, YOSSIE OLINDA HOSHI, LAMARCK FREIRE ROLIM, ASSOCIACAO DOS JUIZES CLASSISTAS DA 5A REGIAO, OSCAR PERNE DO CARMO, VORNES SIMOES FERREIRA, MOISES DA CONCEICAO LOPES, RAIMUNDO MIQUILINO DA CUNHA, RAIMUNDO BEZERRA DE FARIAS, SUELENE MARQUES DIAS GUIMARAES, NEWTON DE CASTRO, RICARDO CASTANHEIRA, PAULO ESTANISLAU ALVES DE LIMA, NELSON DUARTE FILHO, MARIA NORMELIA ALVES NOGUEIRA, LUIS MATOS RIBEIRO, MARCIO DE PAULA REIS, MARIA CLARA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: RAPHAEL SAMPAIO MALINVERNI APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0004263-46.2010.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25-08-2023 a 01-09-2023 Horário: 18:59 Local: Sala Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 25/08/2023 as 18:59h e termino em 01/09/2023 as 19:00h.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
27/09/2022 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 19:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2022 16:06

Conclusos para decisão
05/08/2020 05:28

Decorrido prazo de União Federal em 04/08/2020 23:59:59.
12/06/2020 22:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 22:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 22:48

Juntada de Petição (outras)
12/06/2020 22:48

Juntada de Petição (outras)
12/06/2020 22:48

Juntada de Petição (outras)
12/06/2020 22:41

Juntada de Petição (outras)
12/06/2020 22:41

Juntada de Petição (outras)
12/06/2020 22:41

Juntada de Petição (outras)
12/06/2020 22:41

Juntada de Petição (outras)
12/06/2020 22:39

Juntada de Petição (outras)
12/06/2020 22:39

Juntada de Petição (outras)
12/06/2020 22:36

Juntada de Petição (outras)
12/06/2020 22:36

Juntada de Petição (outras)
12/06/2020 22:35

Juntada de Petição (outras)
12/06/2020 22:35

Juntada de Petição (outras)
12/06/2020 22:35

Juntada de Petição (outras)
12/06/2020 22:34

Juntada de Petição (outras)
12/06/2020 22:33

Juntada de Petição (outras)
12/06/2020 22:33

Juntada de Petição (outras)
20/03/2020 08:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ARM. F ESC. 03
04/10/2019 10:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
03/10/2019 18:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
30/09/2019 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4808269 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
16/09/2019 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - EMB. DECL.
11/09/2019 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - EMBARGOS DE DECL.
21/08/2019 15:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4785896 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
21/08/2019 11:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
16/08/2019 15:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
14/08/2019 09:14

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
19/07/2019 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
17/07/2019 17:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)
10/07/2019 11:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
09/07/2019 13:59

PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
08/03/2019 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
26/02/2019 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
19/02/2019 19:43

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
03/05/2018 17:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/05/2018 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/05/2018 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/05/2018 13:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4445048 SUBSTABELECIMENTO
03/05/2018 12:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4448352 PETIÇÃO
18/04/2018 12:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
10/04/2018 14:52

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU 11/04/2018
22/03/2018 08:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
20/03/2018 19:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
16/03/2018 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
15/03/2018 16:51

PROCESSO REMETIDO - PRIMEIRA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO
07/12/2015 12:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/12/2015 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/12/2015 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/12/2015 20:10

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/01/2015 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/12/2014 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
18/11/2014 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
29/10/2014 18:47

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
29/10/2014 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
11/07/2014 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
09/07/2014 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
16/06/2014 17:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3374170 PETIÇÃO
16/06/2014 17:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3371133 SUBSTABELECIMENTO
22/05/2014 18:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
15/05/2014 17:28

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GUILHERME PEREIRA ULHOA - CARGA
15/05/2014 12:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
12/05/2014 11:50

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
09/05/2014 14:11

PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA C/DESPACHO/DECISÃO
09/05/2014 13:57

PROCESSO REMETIDO
15/04/2014 14:21

PROCESSO RECEBIDO
14/04/2014 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
31/03/2014 18:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3320641 PETIÇÃO
17/03/2014 10:24

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
28/02/2014 08:27

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
27/02/2014 12:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
25/02/2014 16:30

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
25/02/2014 12:09

PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA C/DESPACHO/DECISÃO
24/02/2014 14:55

PROCESSO REMETIDO
12/02/2014 12:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
07/02/2014 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
31/01/2014 15:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3237588 PETIÇÃO
31/01/2014 15:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3237587 PETIÇÃO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO
23/01/2014 16:12

PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA P/JUNTA PETIÇÃO
23/01/2014 11:02

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
08/11/2013 11:24

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATAO PARA JUNTAR PETIÇÃO
10/04/2013 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
09/04/2013 13:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
06/03/2013 17:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2966260 PETIÇÃO
26/02/2013 15:52

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO
26/02/2013 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
30/10/2012 11:12

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATÃO PARA JUNTAR PETIÇÃO
30/08/2012 11:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/08/2012 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
30/08/2012 08:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
29/08/2012 18:24

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2012

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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