24/06/2025 18:14

Cancelada a movimentação processual
23/06/2025 18:48

Juntada de manifestação
17/06/2025 17:29

Juntada de manifestação
16/06/2025 16:11

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:37

Juntada de manifestação
12/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:36

Recebidos os autos
12/06/2025 13:36

Processo Reativado
12/06/2025 13:36

Juntada de despacho
09/08/2023 13:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/08/2023 13:23

Juntada de Informação
09/08/2023 13:23

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/08/2023 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:15

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 04/08/2023 23:59.
18/07/2023 00:36

Decorrido prazo de ERNANDES SANTOS AMORIM em 17/07/2023 23:59.
18/06/2023 20:21

Juntada de petição intercorrente
14/06/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 18:18

Juntada de Certidão
14/06/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:47

Anulada a(o) sentença/acórdão
14/06/2023 16:47

Voto Divergente Vencedor Proferido
26/01/2023 13:55

Juntada de Certidão
04/11/2021 18:04

Juntada de Certidão
03/05/2021 14:53

Juntada de Certidão de julgamento
03/05/2021 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 15:55

Incluído em pauta para 30/04/2021 14:00:00 SEXTA TURMA AMPLIADA - TEAMS.
05/02/2021 13:38

Juntada de Certidão
27/01/2021 13:17

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
27/01/2021 13:17

Juntada de Certidão de julgamento
10/12/2020 20:02

Juntada de manifestação
02/12/2020 18:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 18:18

Incluído em pauta para 29/01/2021 14:00:00 SEXTA TURMA AMPLIADA - TEAMS.
01/12/2020 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado
12/11/2020 00:41

Decorrido prazo de ERNANDES SANTOS AMORIM em 11/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 09:37

Juntada de Petição intercorrente
09/11/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 16:19

Incluído em pauta para 27/11/2020 14:00:00 SEXTA TURMA AMPLIADA - TEAMS.
14/10/2020 11:21

Juntada de Petição intercorrente
14/10/2020 11:21

Juntada de Petição intercorrente
09/10/2020 12:07

Juntada de Petição intercorrente
07/10/2020 18:24

Juntada de Petição intercorrente
07/10/2020 09:19

Conclusos para decisão
07/10/2020 09:19

Juntada de Certidão
07/10/2020 07:43

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 07:43

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 07:43

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 07:43

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 07:43

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 07:42

Conhecido o recurso de e não-provido
06/10/2020 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2020 11:34

Juntada de petição intercorrente
21/09/2020 15:02

Juntada de petição intercorrente
09/09/2020 18:18

Expedição de Publicação e-DJF1.
09/09/2020 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 17:29

Incluído em pauta para 05/10/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.
05/08/2020 17:58

Juntada de Parecer
05/08/2020 17:58

Conclusos para decisão
29/07/2020 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 16:56

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
29/07/2020 16:56

Juntada de Informação de Prevenção.
29/07/2020 16:52

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
28/07/2020 17:37

Recebidos os autos
28/07/2020 17:37

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2020 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA/POBREZA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA/POBREZA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA/POBREZA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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