TRF1 - 1000038-59.2021.4.01.3600
1ª instância - 3ª Cuiaba
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 3ª Vara Federal MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000038-59.2021.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: DARCI LUIZ CIARINI INTIMAÇÃO DE: DARCI LUIZ CIARINI, Endereço: TIMBIRAS, 1051, CONDOMINIO BOSQUE, RONDONóPOLIS - MT - CEP: 78745-280 FINALIDADE: Intimar para dar ciência/cumprimento da decisão/sentença proferida nos autos.
ORIENTAÇÃO: Os documentos poderão ser acessados mediante chave de acesso informada abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
A resposta poderá ser enviada, preferencialmente, por meio do órgão de representação ou via email, devendo ser observado o LIMITE MÁX POR ARQUIVO DE 5MB.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21010516444277500000404895567 ação civil publica mt_compressed Inicial 21010516444299800000404900561 2 - PROCURAÇÃO Procuração 21010516444361700000404900529 3- ESTATUTO CONAFER 01 Documento de Identificação 21010516444395000000404900531 4- ATA CONAFER 01 Documento de Identificação 21010516444428800000404900533 5- anexo 1 Documento Comprobatório 21010516444452700000404900537 6- anexo 2 Documento Comprobatório 21010516444481900000404900538 7- anexo 3 Documento Comprobatório 21010516444506300000404900539 8- Associação Terra Nova_compressed Documento Comprobatório 21010516444545100000404900541 9- CNPJ ASSOCIACCAO Documento Comprobatório 21010516444577500000404900543 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21011218444727800000408644608 Despacho Despacho 21012514464072100000418364573 Citação e intimação Citação (Outros) 21021717045216800000442118583 Citação e intimação Citação (Outros) 21021717045242400000442118584 Citação e intimação Citação (Outros) 21021717045263600000442118585 Manifestação Manifestação 21022615133450300000453942554 Manifestação - Retificar Autuação Manifestação 21022615133754500000453950541 Contestação Contestação 21041218101722800000497188046 CONTESTAÇÃO INCRA 10000385920214013600 Contestação 21041218101740800000496310926 Contestação Contestação 21042718113028500000513102572 1000038-59.2021.4 Contestação 21042718113040300000513102577 1000038-59.2021.4A Outras peças 21042718113064700000512938635 1000038-59.2021.4B Outras peças 21042718113077900000512938646 1000038-59.2021.4C Outras peças 21042718113091700000512938655 1000038-59.2021.4D Outras peças 21042718113109200000512938659 Ato ordinatório Ato ordinatório 21051808533883200000539078569 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21051808535490700000539078571 Intimação PRF Intimação PRF 21081013473760000000669810715 Intimação PRU Intimação PRU 21081013473772800000669810716 Manifestação da União Manifestação 21082316395105500000692108178 Petição intercorrente Petição intercorrente 21082408531738000000693067177 petição incra 1000038-59.2021.4.01.3600 Petição intercorrente 21082408531754500000693088129 Despacho Despacho 21111214594308900000806694291 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 21121617205147700000857187280 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 22021712414939600000927969859 Parecer Parecer 22031216534425100000964513864 Decisão Decisão 22042013412313800001025915475 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22042811124352600001038387952 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 22050923202406300001058367433 Procuração Procuração 22050923202421100001058367434 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 22050923265894500001058367441 PROCURAÇÃO JUSTIÇA FEDERAL PREENCHIDA NOVA Procuração 22050923265904900001058367443 Manifestação id 1035360795 - Decisão Manifestação 22051000525270200001058415432 Associação Terra Nova (1)-otimizado_1 Documento Comprobatório 22051000525410500001058415433 Associação Terra Nova (1)-otimizado_2 Documento Comprobatório 22051000525438500001058415434 Associação Terra Nova (1)-otimizado_3 Documento Comprobatório 22051000525466100001058415435 DOCUMENTO RAQUEL Documento de Identificação 22051000525489500001058415436 Procuração advogados polo passivo Procuração 22051000525500600001058415437 Petição intercorrente Petição intercorrente 22051109532652900001061644950 Renúncia de mandato Renúncia de mandato 22051200012348600001063994930 Despacho Despacho 22071315430205500001200384433 Intimação Intimação 22071316583241500001200679943 Petição intercorrente Petição intercorrente 22072210554799300001219578946 Petição intercorrente Petição intercorrente 22081122130587200001256637478 Petição intercorrente Petição intercorrente 22081122233878400001256659938 Decisão Decisão 22110312531894000001368940453 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22112517435444100001398934963 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 22112517451809000001398934969 Certidão Certidão 22112517461668600001398934978 Parecer Parecer 22121214431865600001417057976 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 22121214431880700001417057977 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 22121214431904000001417057978 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 22121214432033700001417075429 Citação Citação 23020816083823500001472755534 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23021515073250700001482427076 Citação- Darci Luiz Ciarini Documento Comprobatório 23021515100782900001482427078 Intimação Intimação 23031515181846300001517964076 Certidão Certidão 23032013130387100001523846550 Certidão Certidão 23050915092200600001597516613 AR frustrado 1000038-59.2021.4.01.3600 Aviso de Recebimento 23050915110350400001597516618 Decisão Decisão 23071014500100800001687255670 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23081013295807100001736391273 Intimação Intimação 23081013315650000001736414751 Intimação Defensoria Pública Intimação Defensoria Pública 23081013320452100001736414752 Intimação Intimação 23081013325140600001736414753 Intimação Intimação 23081013414481100001737345742 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23081610213719300001742690741 Proc 1000038-59.2021.4.01.3600 - Associação Rural Comunidade Abolição Documento Comprobatório 23081610231091500001742690760 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23081610242585600001742699240 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23081610255012100001742700757 Petição intercorrente Petição intercorrente 23082918345770200001765711238 Despacho 17355193 Serv Regularização Territorios Quilombolas Documento Comprobatório 23082918380114700001765711243 aprovação informações técnicas Documento Comprobatório 23082918382334200001765711246 Comunidade Abolição1 Processo administrativo 23082918383929800001765711252 Comunidade Abolição2 Processo administrativo 23082918385972100001765711259 Comunidade Abolição3 Processo administrativo 23082918391952900001765711262 Comunidade Abolição4 Processo administrativo 23082918394170700001765711263 Comunidade Abolição5 Processo administrativo 23082918395937800001765711267 Comunidade Abolição6 Processo administrativo 23082918402070500001765711268 Comunidade Abolição7 Processo administrativo 23082918404494700001765711270 Comunidade Abolição8 Processo administrativo 23082918410763400001765711273 Comunidade Abolição9 Processo administrativo 23082918412990600001765711274 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 23101912124235600001848516329 Petição intercorrente Petição intercorrente 23110611435391100001876565950 Despacho Despacho 23111305404490500001888583858 Certidão Certidão 23111311325215200001889170371 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23111615034288500001895359870 Sentença Tipo C Sentença Tipo C 24012915170416800001991193841 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24013015552531600001993519373 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 24013015554142500001993519377 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.
Cuiabá/MT, 30 de janeiro de 2024 Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal (assinado digitalmente) -
11/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 3ª Vara Federal MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000038-59.2021.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: DARCI LUIZ CIARINI INTIMAÇÃO DE: DARCI LUIZ CIARINI, Endereço: TIMBIRAS, 1051, CONDOMINIO BOSQUE, RONDONóPOLIS - MT - CEP: 78745-280 FINALIDADE: Intimar para dar ciência/cumprimento da decisão/sentença proferida nos autos.
ORIENTAÇÃO: Os documentos poderão ser acessados mediante chave de acesso informada abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
A resposta poderá ser enviada, preferencialmente, por meio do órgão de representação ou via email, devendo ser observado o LIMITE MÁX POR ARQUIVO DE 5MB.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21010516444277500000404895567 ação civil publica mt_compressed Inicial 21010516444299800000404900561 2 - PROCURAÇÃO Procuração 21010516444361700000404900529 3- ESTATUTO CONAFER 01 Documento de Identificação 21010516444395000000404900531 4- ATA CONAFER 01 Documento de Identificação 21010516444428800000404900533 5- anexo 1 Documento Comprobatório 21010516444452700000404900537 6- anexo 2 Documento Comprobatório 21010516444481900000404900538 7- anexo 3 Documento Comprobatório 21010516444506300000404900539 8- Associação Terra Nova_compressed Documento Comprobatório 21010516444545100000404900541 9- CNPJ ASSOCIACCAO Documento Comprobatório 21010516444577500000404900543 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21011218444727800000408644608 Despacho Despacho 21012514464072100000418364573 Citação e intimação Citação e intimação 21021717045216800000442118583 Citação e intimação Citação e intimação 21021717045242400000442118584 Citação e intimação Citação e intimação 21021717045263600000442118585 Manifestação Manifestação 21022615133450300000453942554 Manifestação - Retificar Autuação Manifestação 21022615133754500000453950541 Contestação Contestação 21041218101722800000497188046 CONTESTAÇÃO INCRA 10000385920214013600 Contestação 21041218101740800000496310926 Contestação Contestação 21042718113028500000513102572 1000038-59.2021.4 Contestação 21042718113040300000513102577 1000038-59.2021.4A Outras peças 21042718113064700000512938635 1000038-59.2021.4B Outras peças 21042718113077900000512938646 1000038-59.2021.4C Outras peças 21042718113091700000512938655 1000038-59.2021.4D Outras peças 21042718113109200000512938659 Ato ordinatório Ato ordinatório 21051808533883200000539078569 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21051808535490700000539078571 Intimação PRF Intimação PRF 21081013473760000000669810715 Intimação PRU Intimação PRU 21081013473772800000669810716 Manifestação da União Manifestação 21082316395105500000692108178 Petição intercorrente Petição intercorrente 21082408531738000000693067177 petição incra 1000038-59.2021.4.01.3600 Petição intercorrente 21082408531754500000693088129 Despacho Despacho 21111214594308900000806694291 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 21121617205147700000857187280 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 22021712414939600000927969859 Parecer Parecer 22031216534425100000964513864 Decisão Decisão 22042013412313800001025915475 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22042811124352600001038387952 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 22050923202406300001058367433 Procuração Procuração 22050923202421100001058367434 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 22050923265894500001058367441 PROCURAÇÃO JUSTIÇA FEDERAL PREENCHIDA NOVA Procuração 22050923265904900001058367443 Manifestação id 1035360795 - Decisão Manifestação 22051000525270200001058415432 Associação Terra Nova (1)-otimizado_1 Documento Comprobatório 22051000525410500001058415433 Associação Terra Nova (1)-otimizado_2 Documento Comprobatório 22051000525438500001058415434 Associação Terra Nova (1)-otimizado_3 Documento Comprobatório 22051000525466100001058415435 DOCUMENTO RAQUEL Documento de Identificação 22051000525489500001058415436 Procuração advogados polo passivo Procuração 22051000525500600001058415437 Petição intercorrente Petição intercorrente 22051109532652900001061644950 Renúncia de mandato Renúncia de mandato 22051200012348600001063994930 Despacho Despacho 22071315430205500001200384433 Intimação Intimação 22071316583241500001200679943 Petição intercorrente Petição intercorrente 22072210554799300001219578946 Petição intercorrente Petição intercorrente 22081122130587200001256637478 Petição intercorrente Petição intercorrente 22081122233878400001256659938 Decisão Decisão 22110312531894000001368940453 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22112517435444100001398934963 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 22112517451809000001398934969 Certidão Certidão 22112517461668600001398934978 Parecer Parecer 22121214431865600001417057976 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 22121214431880700001417057977 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 22121214431904000001417057978 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 22121214432033700001417075429 Citação Citação 23020816083823500001472755534 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23021515073250700001482427076 Citação- Darci Luiz Ciarini Documento Comprobatório 23021515100782900001482427078 Intimação Intimação 23031515181846300001517964076 Certidão Certidão 23032013130387100001523846550 Certidão Certidão 23050915092200600001597516613 AR frustrado 1000038-59.2021.4.01.3600 Aviso de Recebimento 23050915110350400001597516618 Decisão Decisão 23071014500100800001687255670 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23081013295807100001736391273 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.
Cuiabá/MT, 10 de agosto de 2023 Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal (assinado digitalmente) -
24/02/2023 03:43
Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 23/02/2023 23:59.
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15/02/2023 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/02/2023 15:10
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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13/02/2023 10:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/02/2023 17:02
Expedição de Mandado.
-
12/12/2022 14:43
Juntada de parecer
-
25/11/2022 17:47
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 17:24
Processo devolvido à Secretaria
-
03/11/2022 17:24
Outras Decisões
-
24/08/2022 16:52
Conclusos para decisão
-
17/08/2022 02:09
Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 16/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 22:23
Juntada de petição intercorrente
-
11/08/2022 22:13
Juntada de petição intercorrente
-
05/08/2022 08:12
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/08/2022 23:59.
-
22/07/2022 10:55
Juntada de petição intercorrente
-
13/07/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 16:10
Processo devolvido à Secretaria
-
13/07/2022 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 14:18
Conclusos para decisão
-
31/05/2022 03:27
Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 30/05/2022 23:59.
-
12/05/2022 00:01
Juntada de renúncia de mandato
-
11/05/2022 09:53
Juntada de petição intercorrente
-
10/05/2022 00:52
Juntada de manifestação
-
09/05/2022 23:26
Juntada de procuração/habilitação
-
09/05/2022 23:20
Juntada de procuração/habilitação
-
02/05/2022 02:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/04/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 13:41
Processo devolvido à Secretaria
-
20/04/2022 13:41
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/03/2022 12:53
Conclusos para decisão
-
12/03/2022 16:53
Juntada de parecer
-
17/02/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2022 05:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2022 23:59.
-
16/12/2021 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/11/2021 14:59
Processo devolvido à Secretaria
-
12/11/2021 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2021 06:36
Conclusos para decisão
-
24/08/2021 08:53
Juntada de petição intercorrente
-
24/08/2021 01:47
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/08/2021 23:59.
-
23/08/2021 16:39
Juntada de manifestação
-
10/08/2021 13:47
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/08/2021 13:47
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/06/2021 00:57
Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 22/06/2021 23:59.
-
18/05/2021 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 08:53
Juntada de ato ordinatório
-
28/04/2021 04:54
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/04/2021 23:59.
-
27/04/2021 18:11
Juntada de contestação
-
26/04/2021 12:03
Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 12:09
Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 15/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 20:15
Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 15/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 08:06
Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 15/04/2021 23:59.
-
12/04/2021 18:10
Juntada de contestação
-
26/02/2021 15:13
Juntada de manifestação
-
17/02/2021 17:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/02/2021 17:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/02/2021 17:04
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/02/2021 17:00
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)
-
25/01/2021 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2021 18:55
Conclusos para despacho
-
12/01/2021 18:44
Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJMT
-
12/01/2021 18:44
Juntada de Informação de Prevenção
-
12/01/2021 18:31
Classe Processual alterada de DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
05/01/2021 16:45
Recebido pelo Distribuidor
-
05/01/2021 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2021
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Manifestação • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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