TRF1 - 0010914-57.2011.4.01.3304

1ª instância - 2ª Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

TANGARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 14.090.229/0001-79

Advogados

IGOR NUNES COSTA E COSTA

OAB: 23716/BA

CPF *09.***.*96-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA(PFN)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

ALMERINDA RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF *65.***.*80-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0010914-57.2011.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TANGARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR NUNES COSTA E COSTA - BA23716 POLO PASSIVO:ENTE NÃO CADASTRADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    FEIRA DE SANTANA, 15 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 20/05/2022 14:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/05/2022 14:35

    Juntada de volume

  • 20/05/2022 13:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/07/2019 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2019 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2019 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2019 15:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2019 09:11

    RECEBIDOS DO TRF

  • 02/05/2013 16:13

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RCM

  • 22/04/2013 17:50

    REMESSA ORDENADA: TRF - mmm

  • 22/04/2013 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - contrarrazões

  • 02/04/2013 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/04/2013 17:44

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 01/04/2013 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/04/2013 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2013 13:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/03/2013 09:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/03/2013 18:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/03/2013 18:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/03/2013 18:42

    RECURSO RECEBIDO

  • 25/03/2013 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mmm

  • 25/03/2013 18:31

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2013 18:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - apelação

  • 22/03/2013 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2012 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MMM

  • 28/11/2012 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2012 12:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/10/2012 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/10/2012 18:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/10/2012 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/09/2012 16:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 16/07/2012 19:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - MMM

  • 23/05/2012 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ALLAN RIBEIRO

  • 23/05/2012 18:52

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2012 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2012 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/04/2012 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2012 09:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/04/2012 11:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MMM

  • 11/04/2012 11:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MMM

  • 11/04/2012 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES DO IMPETRADO E RECURSO DE APELAÇÃO. MMM

  • 10/04/2012 16:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N° 86/2012. ER

  • 27/03/2012 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 89/2012/DRF/FSA EM 20/03/2012

  • 27/03/2012 17:06

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 27/03/2012 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2012 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2012 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/03/2012 18:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/02/2012 14:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO DEVOLUÇAO DO MANDADO

  • 29/02/2012 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/02/2012 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mmm

  • 27/02/2012 10:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - autoridade coatora. intimação da decisão e para prestar informações. mmm

  • 27/02/2012 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/02/2012 10:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - mmm

  • 27/02/2012 10:19

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2012 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMENDA A INICIAL? / 3AS

  • 14/12/2011 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2011 18:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/11/2011 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/11/2011 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/11/2011 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE PARA CORRIGIR VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA

  • 17/11/2011 14:13

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2011 13:26

    INICIAL AUTUADA

  • 17/11/2011 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2011 17:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DESPACHO DO MM. JUIZ FEDERAL DURVAL CARNEIRO NETO, DIRETOR DA SUBSECAO EM EXERCICIO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2011

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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