TRF1 - 1023173-65.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de agosto de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal PACIENTE: ANTONIO MIRANDA FILHO Advogado do(a) PACIENTE: ANA CAROLINA BARBOSA DE ARAUJO - GO43896-A IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PALMAS - TOCANTINS O processo nº 1023173-65.2023.4.01.0000 (HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 22-08-2023 Horário: 14:00 Local: Sala 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
19/06/2023 23:45
Recebidos os autos
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19/06/2023 23:45
Juntada de comunicações
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19/06/2023 19:02
Conclusos para decisão
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19/06/2023 18:45
Juntada de parecer
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19/06/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 13:04
Juntada de Informações prestadas
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19/06/2023 00:00
Publicado Intimação em 19/06/2023.
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17/06/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
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15/06/2023 13:55
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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15/06/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2023 13:44
Juntada de Certidão
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15/06/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 19:03
Não Concedida a Medida Liminar
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13/06/2023 16:01
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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13/06/2023 16:01
Conclusos para decisão
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13/06/2023 16:01
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
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13/06/2023 16:01
Juntada de Certidão de Redistribuição
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13/06/2023 15:42
Recebido pelo Distribuidor
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13/06/2023 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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