23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1001870-16.2020.4.01.3907 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:Agricio Nelio Pardinho Freitas e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EZEQUIAS MENDES MACIEL - PA16567, RAYLLANE ROSA NOGUEIRA - MG203166 e ERICO ROCHA RANGEL - PA32575 DESPACHO Diante da manifestação do MPF em id. 2048704183, intime-se à DPU para atuar no feito em favor do JOÃO GOMES COSTA.

TUCURUÍ, 16 de maio de 2024.

JUIZ FEDERAL
09/08/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ 1001870-16.2020.4.01.3907 AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ADVOGADO AUTOR: RÉU: JOÃO GOMES COSTA E OUTROS ADVOGADO DO RÉU: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS De ordem do MM.

Juiz Federal Titular da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA, Dr.

DIOGO DA MOTA SANTOS e, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública n. 1001870-16.2020.4.01.3907, faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar JOÃO GOMES COSTA, , CPF *09.***.*04-34 , para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contestação por escrito, na Ação Civil Pública em epigrafe, em que lhe é imputada a prática de ato lesivo ao meio ambiente descrito na Lei n. 6.938/91.

ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial, enquanto não constituído advogado.

SEDE DO JUÍZO: Rua 01, n. 51, 2º piso, Bairro Jardim Marilucy, Tucuruí/PA, CEP: 68.459-490.

Telefones: (94) 3787-6004, 3787-6002 ou 3787-6208.

E-mail: [email protected] Dado e Passado nesta Cidade de Tucuruí/PA, aos 16 de maio de 2023.

DIOGO DA MOTA SANTOS Juiz Federal
27/02/2023 16:18

Expedição de Mandado.
27/02/2023 16:18

Expedição de Mandado.
22/02/2023 19:22

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 16:05

Conclusos para despacho
25/11/2022 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2022 09:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/11/2022 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2022 09:27

Juntada de Certidão de devolução de mandado
25/11/2022 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2022 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 10:46

Expedição de Mandado.
19/10/2022 10:46

Expedição de Mandado.
19/10/2022 10:05

Juntada de Certidão
03/10/2022 15:43

Juntada de manifestação
22/09/2022 00:17

Decorrido prazo de Petronio Bento do Nascimento em 21/09/2022 23:59.
22/09/2022 00:17

Decorrido prazo de Perlani Bento do Nascimento em 21/09/2022 23:59.
20/09/2022 11:15

Juntada de documento comprobatório
20/09/2022 11:11

Juntada de contestação
20/09/2022 11:07

Juntada de contestação
20/09/2022 10:31

Juntada de Certidão
20/09/2022 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2022 15:43

Juntada de diligência
30/08/2022 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 14:42

Juntada de diligência
30/08/2022 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 14:34

Juntada de diligência
19/08/2022 19:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2022 19:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2022 19:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2022 12:08

Juntada de diligência
11/07/2022 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 11:22

Expedição de Mandado.
11/07/2022 11:22

Expedição de Mandado.
11/07/2022 11:22

Expedição de Mandado.
11/07/2022 11:22

Expedição de Mandado.
21/06/2022 16:31

Juntada de manifestação
07/06/2022 04:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/06/2022 23:59.
13/05/2022 13:36

Juntada de Certidão
13/05/2022 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 08:07

Decorrido prazo de Leandro Costa Rego em 10/03/2022 23:59.
14/02/2022 22:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2022 22:21

Juntada de diligência
14/02/2022 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 22:08

Juntada de diligência
14/02/2022 21:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2022 21:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2022 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2022 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2022 13:56

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 18:29

Conclusos para despacho
27/01/2022 18:24

Juntada de Certidão
26/11/2021 11:46

Expedição de Mandado.
26/11/2021 11:46

Expedição de Mandado.
08/11/2021 21:09

Juntada de manifestação
26/10/2021 15:08

Juntada de Certidão
26/10/2021 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 15:08

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 12:34

Juntada de manifestação
22/09/2021 08:01

Decorrido prazo de Agricio Nelio Pardinho Freitas em 21/09/2021 23:59.
21/09/2021 17:54

Juntada de contestação
30/08/2021 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2021 23:04

Juntada de diligência
30/08/2021 22:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2021 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2021 17:35

Juntada de diligência
19/07/2021 00:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2021 00:06

Mandado devolvido para redistribuição
19/07/2021 00:06

Juntada de diligência
10/07/2021 23:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2021 23:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2021 11:12

Expedição de Mandado.
28/05/2021 11:12

Expedição de Mandado.
07/04/2021 14:52

Juntada de manifestação
19/03/2021 03:44

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/03/2021 23:59.
02/03/2021 15:14

Expedição de Comunicação via sistema.
02/03/2021 15:07

Juntada de Certidão
23/02/2021 13:04

Expedição de Carta precatória.
23/02/2021 12:01

Juntada de ato ordinatório
07/01/2021 12:08

Mandado devolvido sem cumprimento
07/01/2021 12:08

Juntada de diligência
17/12/2020 00:06

Mandado devolvido sem cumprimento
17/12/2020 00:06

Mandado devolvido sem cumprimento
17/12/2020 00:06

Mandado devolvido sem cumprimento
17/12/2020 00:06

Juntada de diligência
11/11/2020 15:02

Juntada de Certidão
13/10/2020 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
13/10/2020 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/09/2020 16:51

Mandado devolvido sem cumprimento
29/09/2020 16:51

Juntada de diligência
29/09/2020 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/09/2020 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
02/09/2020 12:42

Juntada de Certidão
21/08/2020 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2020 12:42

Expedição de Mandado.
21/08/2020 12:42

Expedição de Mandado.
21/08/2020 12:34

Expedição de Mandado.
13/07/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 15:12

Conclusos para despacho
16/06/2020 17:16

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA
16/06/2020 17:16

Juntada de Informação de Prevenção.
12/05/2020 18:06

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2020 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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