STJ - 0021992-38.2008.4.01.3600

16/08/2023 00:00

Intimação

13/03/2017 16:26

Juntada de Certidão : Certifico que foram enviadas, via Malote Digital, as peças processuais produzidas no STJ.

13/03/2017 16:15

Baixa Definitiva para TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE DECISÕES DO JEF

13/03/2017 16:15

Transitado em Julgado em 10/03/2017

05/12/2016 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614074/2016

02/12/2016 18:24

Ato ordinatório praticado (Petição 614074/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

02/12/2016 18:23

Protocolizada Petição 614074/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2016

01/12/2016 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2016 Petição Nº 451991/2016 - AgInt

30/11/2016 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2016 16:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 451991/2016 - AgInt na Pet 9645/MT - Prevista para 01/12/2016

09/11/2016 18:40

Conhecido o recurso de PEDRO NOVIS NEVES E OUTROS e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 451991/2016 - AgInt na Pet 9645

26/10/2016 19:00

Ato ordinatório praticado : adiado o julgamento

26/10/2016 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

14/10/2016 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2016

13/10/2016 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/10/2016 16:39

Incluído em pauta para 26/10/2016 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 451991/2016 - AgInt na Pet 9645/MT

04/10/2016 16:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com agravo interno e impugnação

04/10/2016 16:23

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 494155/2016

03/10/2016 16:43

Ato ordinatório praticado (Petição 494155/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

03/10/2016 16:41

Protocolizada Petição 494155/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2016

21/09/2016 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/09/2016

20/09/2016 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/09/2016 13:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 451991/2016. Publicação prevista para 21/09/2016)

19/09/2016 16:05

Juntada de Petição de agravo interno nº 451991/2016

15/09/2016 20:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457954/2016

15/09/2016 18:58

Ato ordinatório praticado (Petição 457954/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

15/09/2016 18:44

Protocolizada Petição 457954/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2016

13/09/2016 18:11

Ato ordinatório praticado (Petição 451991/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

13/09/2016 18:10

Protocolizada Petição 451991/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2016

08/09/2016 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2016

06/09/2016 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2016 10:47

Provimento por decisão monocrática (DADO PROVIMENTO ao presente incidente de uniformização, para julgar IMPROCEDENTE a pretensão autoral e para que prevaleça a interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria, nos termos da fundament

05/09/2016 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

10/11/2015 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 28/10/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao reco

27/10/2015 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com certidão e r. Decisão retro.

27/10/2015 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para recurso da r.Decisão retro.

09/10/2015 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2015 Petição Nº 17015/2013 - PET

08/10/2015 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2015 14:56

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (indeferidos os pedidos de CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE MENDONÇA (fls. 377/432-e) e CÍCERO ANTÔNIO LIRA DE ARAÚJO (fls. 443/457-e) (Publicação prevista para 09/10/2015)

07/10/2015 20:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO