STJ - 0008527-32.2008.4.01.3900

23/09/2022 13:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/09/2022 13:27

Transitado em Julgado em 23/09/2022

02/09/2022 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 760681/2022

02/09/2022 14:11

Protocolizada Petição 760681/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2022

31/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

30/08/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 09:35

Expedição de Ofício nº 083627/2022-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

30/08/2022 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022 09:00

Conheço do agravo de CLEIA GARCIA MENDONCA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

29/08/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/08/2022 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 741768/2022

29/08/2022 18:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2022 18:00

Protocolizada Petição 741768/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2022

26/05/2022 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2022 08:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

25/05/2022 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2022 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/05/2022 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2022 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO