23/11/2023 10:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/11/2023 18:41

Juntada de Informação
22/11/2023 18:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/11/2023 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:01

Decorrido prazo de JOAO MERUOCA DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 00:00

Publicado Intimação polo ativo em 19/10/2023.
19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 0036085-38.2019.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOAO MERUOCA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA CAROLINA DE SOUSA RIBEIRO - DF59966-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): JOAO MERUOCA DA SILVA FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 355266649) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 17 de outubro de 2023.
17/10/2023 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2023 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:23

Conhecido o recurso de JOAO MERUOCA DA SILVA - CPF: *43.***.*80-34 (RECORRENTE) e não-provido
06/10/2023 10:45

Juntada de Certidão de julgamento
06/10/2023 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2023 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2023 20:22

Juntada de Certidão de julgamento
25/09/2023 14:54

Deliberado em Sessão - Adiado
26/08/2023 00:26

Decorrido prazo de JOAO MERUOCA DA SILVA em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:24

Publicado Intimação de pauta em 18/08/2023.
18/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: JOAO MERUOCA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: AMANDA CAROLINA DE SOUSA RIBEIRO - DF59966-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0036085-38.2019.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11-09-2023 a 15-09-2023 Horário: 08:00 Local: 1ª Turma Recursal Sessão Virtual - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do feito da pauta da sessão virtual, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).

As sessões (tele)presenciais de 2023 serão em 26/10 e 14/12.
16/08/2023 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 20:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2023 21:17

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
13/02/2023 09:27

Conclusos para julgamento
11/02/2023 14:49

Recebidos os autos
11/02/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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