13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1002904-92.2021.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos apelados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria
09/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1002904-92.2021.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos embargados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
06/10/2022 16:49

Conclusos para decisão
06/07/2022 13:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/07/2022 23:59.
19/05/2022 07:41

Juntada de manifestação
05/05/2022 00:36

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 04/05/2022 23:59.
02/05/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 11:15

Juntada de contestação
28/03/2022 23:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2022 23:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO CORREA DA SILVA em 23/03/2022 23:59.
23/03/2022 18:16

Juntada de contestação
22/03/2022 15:59

Juntada de Certidão
28/02/2022 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2022 12:41

Juntada de Certidão de devolução de mandado
21/02/2022 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2022 10:46

Expedição de Carta precatória.
17/02/2022 00:36

Expedição de Mandado.
19/10/2021 18:48

Processo devolvido à Secretaria
19/10/2021 18:48

Não Concedida a Medida Liminar
15/10/2021 14:46

Conclusos para decisão
11/03/2021 10:09

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
11/03/2021 10:09

Juntada de Informação de Prevenção
10/03/2021 20:10

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2021 20:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
11/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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