TRF1 - 1001752-43.2020.4.01.3906
1ª instância - Paragominas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 10:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
28/04/2025 10:47
Juntada de Informação
-
28/04/2025 10:45
Juntada de Certidão
-
26/04/2025 00:02
Juntada de contrarrazões
-
01/04/2025 22:32
Juntada de manifestação
-
31/03/2025 13:10
Juntada de petição intercorrente
-
31/03/2025 00:07
Publicado Despacho em 31/03/2025.
-
29/03/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
-
28/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1001752-43.2020.4.01.3906 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) LITISCONSORTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: DARCY DALBERTO ULIANA, JURUCEY DE JESUS SERRA MORAES, ILTON MACHADO, ESPOLIO DE ILTON MACHADO DESPACHO Intime-se a curadora especial, Dra.
TAMARA MACIEL FERRAZ DE SOUZA, OAB 32152 PA para apresentar contrarrazões às apelações do MPF e IBAMA, no prazo de 15 (quinze) dias, em favor do réu JURUCEY DE JESUS SERRA MORAES.
Após, certifique-se a tempestividade dos recursos e remetam-se os autos para a instância superior.
Paragominas/PA, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal -
27/03/2025 19:24
Processo devolvido à Secretaria
-
27/03/2025 19:24
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 19:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/03/2025 19:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/03/2025 19:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/03/2025 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 16:37
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 16:36
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 12:34
Juntada de petição intercorrente
-
14/02/2025 17:02
Juntada de contrarrazões
-
11/02/2025 23:33
Juntada de contrarrazões
-
07/02/2025 01:10
Decorrido prazo de JURUCEY DE JESUS SERRA MORAES em 06/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 09:53
Juntada de contrarrazões
-
12/12/2024 09:57
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/12/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 00:53
Decorrido prazo de JURUCEY DE JESUS SERRA MORAES em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:04
Decorrido prazo de ILTON MACHADO em 21/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 00:32
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 22:34
Juntada de apelação
-
07/10/2024 10:39
Juntada de petição intercorrente
-
25/09/2024 15:35
Juntada de apelação
-
20/09/2024 11:44
Processo devolvido à Secretaria
-
20/09/2024 11:44
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/09/2024 11:44
Julgado improcedente o pedido
-
16/04/2024 15:18
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 00:07
Decorrido prazo de ILTON MACHADO em 10/04/2024 23:59.
-
28/03/2024 13:15
Juntada de manifestação
-
25/03/2024 17:20
Juntada de manifestação
-
05/03/2024 14:50
Processo devolvido à Secretaria
-
05/03/2024 14:50
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/03/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 14:43
Juntada de procuração/habilitação
-
04/12/2023 17:36
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 18:23
Juntada de petição intercorrente
-
20/11/2023 17:21
Juntada de petição intercorrente
-
14/11/2023 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/11/2023 11:33
Juntada de contestação
-
18/10/2023 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2023 11:21
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 02:28
Decorrido prazo de JURUCEY DE JESUS SERRA MORAES em 17/10/2023 23:59.
-
25/08/2023 01:06
Publicado Edital em 24/08/2023.
-
23/08/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
23/08/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) PROCESSO Nº 1001752-43.2020.4.01.3906 CLASSE 5124 – AÇÃO MONITÓRIA LITISCONSORTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDOS: DARCY DALBERTO ULIANA, JURUCEY DE JESUS SERRA MORAES, ILTON MACHADO FINALIDADE: FAZ SABER ao senhor JURUCEY DE JESUS SERRA MORAES, CPF: *32.***.*77-04, atualmente estando em local incerto e não sabido, que lhe foi proposta uma Ação Civil Pública pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ficando CITADO para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias.
SEDE DO JUÍZO: Av.
Portugal, 3 - QD 03 - Bloco 05 - Módulo II, Paragominas/PA, CEP: 68.626-080. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal O edital foi afixado no átrio desta Subseção no dia ____/____/____. -
22/08/2023 08:50
Expedição de Edital.
-
22/08/2023 08:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/07/2023 15:28
Juntada de petição intercorrente
-
13/06/2023 14:28
Juntada de manifestação
-
13/06/2023 14:03
Juntada de contestação
-
13/06/2023 14:01
Juntada de contestação
-
13/06/2023 01:34
Decorrido prazo de DARCY DALBERTO ULIANA em 12/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 04:29
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/06/2023 23:59.
-
13/05/2023 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2023 14:43
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
02/05/2023 09:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/04/2023 12:00
Expedição de Mandado.
-
05/04/2023 19:29
Juntada de petição intercorrente
-
03/04/2023 21:10
Processo devolvido à Secretaria
-
03/04/2023 21:10
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 21:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/04/2023 21:10
Outras Decisões
-
11/01/2023 11:29
Conclusos para despacho
-
25/10/2022 17:34
Juntada de manifestação
-
14/10/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/10/2022 12:09
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2022 14:07
Juntada de informação
-
20/07/2022 11:46
Juntada de Informação
-
24/05/2022 15:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/05/2022 15:07
Juntada de diligência
-
24/05/2022 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/03/2022 08:24
Juntada de informação
-
08/03/2022 10:23
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 19:07
Processo devolvido à Secretaria
-
04/03/2022 19:07
Outras Decisões
-
17/12/2021 10:02
Conclusos para decisão
-
28/10/2021 13:26
Juntada de parecer
-
25/10/2021 15:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/10/2021 15:59
Juntada de diligência
-
19/10/2021 13:48
Juntada de petição intercorrente
-
14/10/2021 19:28
Processo devolvido à Secretaria
-
14/10/2021 19:28
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 19:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/10/2021 19:28
Outras Decisões
-
04/10/2021 09:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2021 14:18
Conclusos para decisão
-
30/09/2021 10:24
Expedição de Mandado.
-
01/08/2021 16:36
Juntada de manifestação
-
29/07/2021 08:24
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/07/2021 08:24
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 09:58
Juntada de aviso de recebimento
-
07/06/2021 12:02
Mandado devolvido sem cumprimento
-
07/06/2021 12:02
Juntada de diligência
-
27/05/2021 09:38
Juntada de Informação
-
21/05/2021 13:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/05/2021 08:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2021 12:04
Expedição de Mandado.
-
14/04/2021 12:02
Expedição de Mandado.
-
08/03/2021 18:26
Outras Decisões
-
26/02/2021 10:22
Conclusos para decisão
-
14/12/2020 14:58
Juntada de petição intercorrente
-
11/11/2020 11:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/09/2020 17:06
Outras Decisões
-
27/08/2020 02:13
Juntada de Petição (outras)
-
30/07/2020 14:17
Conclusos para despacho
-
15/07/2020 09:32
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/07/2020 23:59:59.
-
26/06/2020 17:48
Juntada de Petição intercorrente
-
13/06/2020 09:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/06/2020 09:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/05/2020 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2020 15:11
Conclusos para despacho
-
11/05/2020 12:58
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA
-
11/05/2020 12:58
Juntada de Informação de Prevenção.
-
28/04/2020 17:10
Recebido pelo Distribuidor
-
28/04/2020 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2020
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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