STJ - 0008862-67.2006.4.01.3400

28/09/2022 17:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/09/2022 17:54

Transitado em Julgado em 28/09/2022

01/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

30/06/2022 23:30

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

18/01/2022 06:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/01/2022 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/01/2022 18:43

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/01/2022 18:43

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação - alterando-se sua classe para AREsp, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 236/240 e petição de Agravo em Recurs

17/01/2022 18:41

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1628765)

06/12/2021 18:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/12/2021 18:40

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS para restabelecer, tendo em vista os documentos de fls. 230-262 (eSTJ)

06/12/2021 18:35

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/12/2021 17:07

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram encaminhados pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região com os novos documentos de fls. e-STJ 230-262, os quais foram devidamente indexados.

27/09/2018 14:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/09/2018 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

02/08/2018 06:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2018

01/08/2018 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/07/2018 12:46

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Ante o exposto, DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão, a ser proferido no recurso representativo da c

28/06/2018 18:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

22/09/2016 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/09/2016 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/09/2016 07:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO