TRF1 - 1004548-54.2021.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 11:12
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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07/03/2024 12:32
Juntada de Informação
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07/03/2024 12:32
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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07/03/2024 00:10
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/03/2024 23:59.
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07/03/2024 00:10
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS em 06/03/2024 23:59.
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07/03/2024 00:10
Decorrido prazo de GESSICA QUEIROZ FREIRE GONCALVES em 06/03/2024 23:59.
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07/03/2024 00:10
Decorrido prazo de GESSICA QUEIROZ FREIRE GONCALVES em 06/03/2024 23:59.
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07/03/2024 00:10
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS em 06/03/2024 23:59.
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06/03/2024 00:00
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/03/2024 23:59.
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06/03/2024 00:00
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/03/2024 23:59.
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06/03/2024 00:00
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/03/2024 23:59.
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06/02/2024 16:19
Juntada de petição intercorrente
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02/02/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 12:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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01/02/2024 12:34
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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01/02/2024 12:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/01/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2024 14:04
Incluído em pauta para 31/01/2024 14:00:00 3ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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18/12/2023 17:45
Deliberado em Sessão - Adiado
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06/12/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 11:16
Incluído em pauta para 15/12/2023 10:00:00 3ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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10/11/2023 00:04
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:04
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS em 09/11/2023 23:59.
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09/11/2023 00:22
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS em 08/11/2023 23:59.
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09/11/2023 00:22
Decorrido prazo de GESSICA QUEIROZ FREIRE GONCALVES em 08/11/2023 23:59.
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09/11/2023 00:12
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/11/2023 23:59.
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01/11/2023 00:30
Decorrido prazo de GESSICA QUEIROZ FREIRE GONCALVES em 31/10/2023 23:59.
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31/10/2023 00:26
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/10/2023 23:59.
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31/10/2023 00:25
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/10/2023 23:59.
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19/10/2023 18:41
Conclusos para julgamento
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19/10/2023 17:48
Juntada de contrarrazões
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18/10/2023 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/10/2023 21:01
Juntada de embargos de declaração
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05/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 05/10/2023.
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05/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
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04/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1004548-54.2021.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros (3) Advogados do(a) RECORRENTE: LOURDES BALSAMAO ESTEVES - SP227906-A, LUCAS COSTA DO VALE - AM7990-A Advogado do(a) RECORRENTE: OCIMEI OLIVEIRA CALDAS - AM7832-A Advogado do(a) RECORRENTE: RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA11163-A RECORRIDO: GESSICA QUEIROZ FREIRE GONCALVES e outros (3) Advogado do(a) RECORRIDO: RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA11163-A Advogados do(a) RECORRIDO: LOURDES BALSAMAO ESTEVES - SP227906-A, LUCAS COSTA DO VALE - AM7990-A Advogado do(a) RECORRIDO: OCIMEI OLIVEIRA CALDAS - AM7832-A RELATOR: JUIZ FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DO FNDE e DA CEF e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. -
03/10/2023 12:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/10/2023 12:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/10/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 14:44
Conhecido o recurso de GESSICA QUEIROZ FREIRE GONCALVES - CPF: *90.***.*90-25 (RECORRENTE) e provido em parte
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02/10/2023 14:44
Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (RECORRENTE) e não-provido
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29/09/2023 15:22
Juntada de Certidão de julgamento
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29/09/2023 15:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/09/2023 09:23
Juntada de substabelecimento
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22/09/2023 00:03
Publicado Intimação de pauta em 22/09/2023.
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22/09/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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21/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 20 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, GESSICA QUEIROZ FREIRE GONCALVES Advogados do(a) RECORRENTE: LOURDES BALSAMAO ESTEVES - SP227906-A, LUCAS COSTA DO VALE - AM7990-A Advogado do(a) RECORRENTE: OCIMEI OLIVEIRA CALDAS - AM7832-A Advogado do(a) RECORRENTE: RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA11163-A RECORRIDO: GESSICA QUEIROZ FREIRE GONCALVES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) RECORRIDO: RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA11163-A Advogados do(a) RECORRIDO: LOURDES BALSAMAO ESTEVES - SP227906-A, LUCAS COSTA DO VALE - AM7990-A Advogado do(a) RECORRIDO: OCIMEI OLIVEIRA CALDAS - AM7832-A O Processo nº 1004548-54.2021.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 29/09/2023 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
20/09/2023 12:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/09/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 11:11
Incluído em pauta para 29/09/2023 10:00:00 3ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
-
18/09/2023 13:22
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/09/2023 01:38
Publicado Intimação de pauta em 08/09/2023.
-
09/09/2023 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023
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07/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 6 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, GESSICA QUEIROZ FREIRE GONCALVES Advogados do(a) RECORRENTE: LOURDES BALSAMAO ESTEVES - SP227906-A, LUCAS COSTA DO VALE - AM7990-A Advogado do(a) RECORRENTE: OCIMEI OLIVEIRA CALDAS - AM7832-A Advogado do(a) RECORRENTE: RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA11163-A RECORRIDO: GESSICA QUEIROZ FREIRE GONCALVES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) RECORRIDO: RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA11163-A Advogados do(a) RECORRIDO: LOURDES BALSAMAO ESTEVES - SP227906-A, LUCAS COSTA DO VALE - AM7990-A Advogado do(a) RECORRIDO: OCIMEI OLIVEIRA CALDAS - AM7832-A O Processo nº 1004548-54.2021.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 15/09/2023 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
06/09/2023 13:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/09/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 12:45
Incluído em pauta para 15/09/2023 10:00:00 3ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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24/08/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 14:01
Retirado de pauta
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18/08/2023 00:24
Publicado Intimação de pauta em 18/08/2023.
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18/08/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
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17/08/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 16 de agosto de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, GESSICA QUEIROZ FREIRE GONCALVES Advogados do(a) RECORRENTE: LOURDES BALSAMAO ESTEVES - SP227906-A, LUCAS COSTA DO VALE - AM7990-A Advogado do(a) RECORRENTE: OCIMEI OLIVEIRA CALDAS - AM7832-A Advogado do(a) RECORRENTE: RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA11163-A RECORRIDO: GESSICA QUEIROZ FREIRE GONCALVES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) RECORRIDO: RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA11163-A Advogados do(a) RECORRIDO: LOURDES BALSAMAO ESTEVES - SP227906-A, LUCAS COSTA DO VALE - AM7990-A Advogado do(a) RECORRIDO: OCIMEI OLIVEIRA CALDAS - AM7832-A O Processo nº 1004548-54.2021.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 25/08/2023 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
16/08/2023 15:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/08/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 15:10
Incluído em pauta para 25/08/2023 10:00:00 3ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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16/08/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 15:09
Incluído em pauta para 25/08/2023 10:00:00 3ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
-
20/07/2023 14:53
Conclusos para julgamento
-
18/07/2023 12:55
Recebidos os autos
-
18/07/2023 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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