TRF1 - 1006525-68.2023.4.01.3311
1ª instância - 2ª Itabuna
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO Nº 1006525-68.2023.4.01.3311 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: BAHIA FERROVIAS S.A., VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A Advogado do(a) AUTOR: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 REU: SAMILDES SILVA MAGALHAES, JONES ARANHA DE SA, ESPÓLIO DE AUGUSTO JOSE DE ALMEIDA MAGALHAES - CPF: *18.***.*14-20 INVENTARIANTE: SAMILDES SILVA MAGALHAES EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, COM O PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
O DR.
LUIS FELIPE PIMENTEL DA COSTA, Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Itabuna/BA.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita a AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA nº 1006525-68.2023.4.01.3311, movida por BAHIA FERROVIAS S/A, assistida pela INFRA S/A, atual denominação da VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIA S.A. contra ESPÓLIO DE AUGUSTO JOSE DE ALMEIDA MAGALHAES, SAMILDES SILVA MAGALHAES e JONES ARANHA DE SA, objetivando que seja decretada a desapropriação da área de 0,3307 hectares do imóvel rural denominado “Fazenda Boa Vista”, Zona do Inguai, situada no Distrito de Lage do Banco, zona rural do Município de Aurelino Leal/BA, bem como, que seja determinada a averbação no Cartório competente.
O presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo.
Dado e passado nesta cidade de Itabuna/BA, em 17 de agosto de 2023.
Expedido pela Secretaria da 2ª Vara Federal de Itabuna-BA.
LUIS FELIPE PIMENTEL DA COSTA JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente) -
15/06/2023 12:17
Conclusos para decisão
-
15/06/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 10:14
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
-
15/06/2023 10:14
Juntada de Informação de Prevenção
-
15/06/2023 10:13
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 09:49
Recebido pelo Distribuidor
-
15/06/2023 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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