TRF1 - 0004207-23.2005.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUGUSTO JACOB FILHO

CPF *15.***.*97-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0004207-23.2005.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista s partes do retorno dos autos.

    Nada requerido, em dez dias, serão os autos arquivados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

  • 30/07/2022 21:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 29/07/2022 09:38

    Juntada de Informação

  • 29/07/2022 08:29

    Decorrido prazo de AUGUSTO JACOB FILHO em 28/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 18:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/06/2022 18:28

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 18:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2022 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 16:25

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 00:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 16:56

    Juntada de apelação

  • 18/03/2022 12:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/03/2022 12:13

    Declarada decadência ou prescrição

  • 23/02/2022 23:09

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2021 02:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 19:29

    Juntada de manifestação

  • 19/10/2021 23:48

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 23:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2021 23:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 17:00

    Decorrido prazo de AUGUSTO JACOB FILHO em 27/07/2021 23:59.

  • 27/05/2021 19:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 11:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/05/2021 11:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA - ARQUIVO PROVISÓRIO

  • 14/05/2021 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 15/05/2014 13:34

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2014 13:04

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - PROVISÓRIO.

  • 19/02/2014 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2014 15:35

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2014 15:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE SUSPENSÃO.

  • 12/12/2012 09:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 07/12/2012 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2012 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2012 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2012 15:03

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/11/2012 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/11/2012 09:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2012 12:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2012 09:29

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2012 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COM PETIÇÃO

  • 22/11/2012 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2012 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2012 09:38

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/10/2012 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/10/2012 12:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2012 12:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2012 10:20

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2011 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/11/2011 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 04/11/2011 13:08

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/10/2011 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/10/2011 15:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2011 12:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2011 13:29

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2011 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/07/2011 13:00

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 21/07/2011 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2011 10:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/07/2011 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/07/2011 17:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2010 13:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA /DISTRIBUIÇÃO

  • 21/07/2010 10:58

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/07/2010 15:46

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 15/04/2008 09:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 16/01/2008 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2008 16:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/12/2007 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA(EXEQUENTE)

  • 18/12/2007 12:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

  • 17/12/2007 18:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA - MAND. 776/2007 - FLS. 55/56

  • 05/12/2007 17:21

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/08/2007 11:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2007 13:58

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2007 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - mandado juntado nº 0624/2006

  • 27/02/2007 09:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2007 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/02/2007 09:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/02/2007 08:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2007 08:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2007 08:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AO IBAMA

  • 05/02/2007 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ibama

  • 05/02/2007 14:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2007 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2006 17:30

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 17/11/2006 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 13/11/2006 09:04

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2006 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 06/10/2006 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/09/2006 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO

  • 06/09/2006 15:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO PELO ADV DO IBAMA

  • 30/08/2006 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AO IBAMA

  • 21/08/2006 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2006 16:26

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2006 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2006 16:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO PELO SERVIDOR ADEMIR BERNARDO DA COSTA

  • 23/06/2006 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/03/2006 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO OFICIAL DA JUSTICA DO TRABALHO 053/2006, ANEXO J.F. 041, DE 22.03.2006

  • 21/03/2006 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO, FL. 23/24

  • 15/03/2006 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/03/2006 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE NÃO CONHECIDA.

  • 14/03/2006 12:02

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2006 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 19/01/2006 12:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS P/ PROCURADO DO IBAMA.

  • 10/11/2005 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA

  • 10/11/2005 17:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2005 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2005 17:24

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/08/2005 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2005 15:41

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2005 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA DISTRIBUIÇAO

  • 09/08/2005 13:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/08/2005 13:43

    INICIAL AUTUADA

  • 05/08/2005 16:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2005

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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