09/09/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 16:23

Recurso Especial não admitido
05/09/2025 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
05/09/2025 18:36

Conclusos para admissibilidade recursal
05/09/2025 18:36

Juntada de Certidão
03/09/2025 00:09

Decorrido prazo de PAULO JOSENBERG PRAXEDES DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2025 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 16:41

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/08/2025 00:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 01/08/2025 23:59.
05/07/2025 00:20

Decorrido prazo de PAULO JOSENBERG PRAXEDES DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:15

Juntada de recurso especial
12/06/2025 09:38

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 00:50

Publicado Acórdão em 05/06/2025.
05/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 22:19

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:57

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 16:43

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/04/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 11:57

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:57

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/12/2024 11:57

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:16

Decorrido prazo de PAULO JOSENBERG PRAXEDES DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
29/11/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 00:06

Decorrido prazo de PAULO JOSENBERG PRAXEDES DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 17:05

Juntada de manifestação
14/11/2024 15:38

Juntada de embargos de declaração
29/10/2024 17:16

Juntada de petição intercorrente
29/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:59

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:21

Conhecido o recurso de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA - CNPJ: 84.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
28/10/2024 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 12:04

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2023 17:56

Juntada de petição intercorrente
27/11/2023 17:56

Conclusos para decisão
27/11/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:03

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
27/11/2023 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
27/11/2023 10:02

Juntada de Certidão de Redistribuição
26/11/2023 00:06

Recebidos os autos
26/11/2023 00:06

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2023 00:06

Juntada de Certidão
26/11/2023 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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