TRF1 - 1021967-28.2023.4.01.3100
1ª instância - 1ª Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1021967-28.2023.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MANOEL REGINALDO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA - AP4713 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MACAPÁ/AP e outros S E N T E N Ç A MANOEL REGINALDO DA SILVA, qualificado na inicial, impetrou o presente mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato considerado abusivo e ilegal do GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO AMAPÁ, objetivando a concessão de provimento liminar para “determinar que a impetrada RESTABELEÇA O [SEU] BENEFÍCIO [...] ATÉ O SEGURADO PASSAR POR REAVALIAÇÃO MÉDICA A SER AGENDADA PELA IMPETRADA”.
O pedido de liminar ficou para ser apreciado após a vinda das informações, tendo sido deferido o pedido de gratuidade de justiça (Id nº 1748902575).
O impetrante informou a desistência da presente demanda (Id nº 1753245573).
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, ficando extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas, ante a gratuidade de justiça anteriormente deferida.
Sem honorários (Súmulas 512/STF e105/STJ).
P.
R.
I.
Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.
Anselmo Gonçalves da Silva Juiz Federal -
17/07/2023 14:43
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP
-
17/07/2023 14:43
Juntada de Informação de Prevenção
-
17/07/2023 14:31
Recebido pelo Distribuidor
-
17/07/2023 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
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