28/11/2023 14:36

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 14:35

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/11/2023 00:17

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
04/11/2023 00:09

Decorrido prazo de MARINA CARTAXO MARTINS PITANGA em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/11/2023 23:59.
29/09/2023 15:15

Juntada de petição intercorrente
28/09/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 17:44

Juntada de Certidão
28/09/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:07

Documento entregue
28/09/2023 16:52

Expedição de Comunicação entre instâncias.
28/09/2023 16:12

Conhecido o recurso de MARINA CARTAXO MARTINS PITANGA - CPF: *55.***.*13-10 (AGRAVANTE) e não-provido
26/09/2023 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2023 12:51

Juntada de Certidão de julgamento
22/08/2023 00:30

Decorrido prazo de MARINA CARTAXO MARTINS PITANGA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:30

Decorrido prazo de FIUSA EDUCACIONAL S/SIMPLES LTDA em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:36

Publicado Intimação de pauta em 14/08/2023.
15/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 10 de agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: MARINA CARTAXO MARTINS PITANGA, Advogado do(a) AGRAVANTE: ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA - CE40855 .

AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FIUSA EDUCACIONAL S/SIMPLES LTDA, Advogado do(a) AGRAVADO: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A .

O processo nº 1022477-29.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-09-2023 a 22-09-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 15/09/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 22/09/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:
10/08/2023 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2023 11:13

Conclusos para decisão
28/07/2023 11:13

Juntada de Certidão
28/07/2023 00:06

Decorrido prazo de FIUSA EDUCACIONAL S/SIMPLES LTDA em 27/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2023 23:59.
12/07/2023 12:30

Juntada de contrarrazões
06/07/2023 08:40

Juntada de Certidão
20/06/2023 21:25

Juntada de contrarrazões
19/06/2023 16:01

Juntada de contrarrazões
14/06/2023 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 13:55

Juntada de Certidão
13/06/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 20:58

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 10:31

Conclusos para decisão
09/06/2023 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE
09/06/2023 10:31

Juntada de Informação de Prevenção
07/06/2023 18:19

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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