TRF1 - 1052869-43.2023.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOEL DOS SANTOS

CPF *07.***.*95-53

Advogados

ROQUE DE OLIVEIRA

OAB: 53344/BA

CPF *64.***.*36-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 13:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 22/08/2025 13:58

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2025 00:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.

  • 30/07/2025 17:33

    Juntada de manifestação

  • 30/07/2025 17:33

    Juntada de manifestação

  • 22/07/2025 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 13:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 22/07/2025 13:32

    Expedição de Documento RPV.

  • 15/07/2025 21:50

    Juntada de manifestação

  • 15/07/2025 01:59

    Publicado Intimação polo ativo em 15/07/2025.

  • 15/07/2025 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

  • 11/07/2025 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2025 05:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 12:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/06/2025 08:51

    Juntada de resposta

  • 09/05/2025 15:08

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 15:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2025 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 13:05

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/05/2025 13:05

    Transitado em Julgado em 18/02/2025

  • 01/04/2025 08:54

    Juntada de Informações prestadas

  • 21/03/2025 00:16

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:15

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/03/2025 23:59.

  • 19/02/2025 00:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 14:45

    Juntada de manifestação

  • 30/01/2025 17:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/01/2025 17:14

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/01/2025 17:14

    Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO JOEL DOS SANTOS - CPF: *07.***.*95-53 (AUTOR)

  • 30/01/2025 17:14

    Julgado procedente o pedido

  • 20/05/2024 10:59

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2024 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2024 23:59.

  • 21/11/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 11:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 20/11/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 16:03

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 16:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 06/11/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/11/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 13:42

    Juntada de laudo pericial

  • 06/09/2023 10:31

    Juntada de manifestação

  • 24/08/2023 08:04

    Decorrido prazo de ANTONIO JOEL DOS SANTOS em 23/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 08:02

    Publicado Ato ordinatório em 21/08/2023.

  • 19/08/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1052869-43.2023.4.01.3300 AUTOR: ANTONIO JOEL DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

    FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 17/08/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 14:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/08/2023 14:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/08/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 14:17

    Perícia agendada

  • 14/08/2023 13:22

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/07/2023 07:55

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 12:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 17/07/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 17:24

    Juntada de contestação

  • 10/07/2023 09:45

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 09:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 10/07/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 09:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/07/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 11:57

    Juntada de manifestação

  • 04/07/2023 20:12

    Juntada de laudo pericial

  • 20/06/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 13:08

    Perícia agendada

  • 16/06/2023 09:30

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 16:22

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 24/05/2023 16:22

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 24/05/2023 15:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/05/2023 15:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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