18/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0004935-49.2014.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos apelados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
15/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0004935-49.2014.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

Dou fé. 1759411052 - Documentos Diversos (Contrato de Concessão de Geração nº 002 2008) 1759411055 - Guia de Recolhimento da União - GRU (CUSTAS PARA SER PARCELADA) Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
16/08/2022 01:49

Decorrido prazo de SILMI HUDSON DE CARVALHO PINTO em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 01:48

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 15/08/2022 23:59.
18/07/2022 17:12

Juntada de petição intercorrente
18/07/2022 09:08

Juntada de manifestação
15/07/2022 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado
12/07/2022 16:36

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2022 16:36

Juntada de Certidão
12/07/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 16:36

Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2022 12:40

Conclusos para julgamento
31/05/2022 18:19

Juntada de alegações/razões finais
31/05/2022 17:04

Juntada de renúncia de mandato
10/05/2022 18:07

Juntada de petição intercorrente
29/04/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 14:10

Juntada de manifestação
05/04/2022 16:58

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 16:57

Decorrido prazo de SILMI HUDSON DE CARVALHO PINTO em 04/04/2022 23:59.
04/04/2022 11:17

Juntada de petição intercorrente
14/03/2022 18:21

Juntada de petição intercorrente
03/03/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2021 15:50

Decorrido prazo de SILMI HUDSON DE CARVALHO PINTO em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 01:12

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 25/11/2021 23:59.
25/11/2021 03:36

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/11/2021 23:59.
08/11/2021 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado
08/11/2021 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 19:06

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2021 19:06

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 18:35

Conclusos para decisão
27/07/2021 18:33

Juntada de Certidão
08/06/2021 11:21

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2021 11:21

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 13:15

Conclusos para despacho
24/06/2020 08:20

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 23/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 17:53

Juntada de petição intercorrente
09/04/2020 15:38

Juntada de Petição intercorrente
08/04/2020 14:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2020 14:19

Juntada de Certidão de processo migrado
07/04/2020 17:20

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/07/2019 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENERGIA SUSTENTAVEL
03/07/2019 09:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 121 EM 03 DE JULHO DE 2019
02/07/2019 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/07/2019 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/06/2019 07:42

Conclusos para despacho
28/05/2019 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SILMI HUDSON DE CARVALHO PINTO
28/05/2019 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/01/2019 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
17/12/2018 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2018 17:00

CARGA: RETIRADOS AGU
23/11/2018 16:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À UNIÃO PELO PRAZO DE 15 DIAS.
23/11/2018 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2018 16:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
23/02/2018 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SILMI HUDSON DE CARVALHO PINTO
23/02/2018 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/02/2018 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2018 16:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
15/01/2018 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 06, EM 15 DE JANEIRO DE 2018
12/01/2018 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/01/2018 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/12/2017 15:24

Conclusos para despacho
17/10/2017 17:52

TRANSITO EM JULGADO EM
17/10/2017 17:52

RECEBIDOS DO TRF
01/03/2016 16:52

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA A TRF 1.
18/02/2016 16:04

REMESSA ORDENADA: TRF
14/08/2015 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição
14/08/2015 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/08/2015 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2015 08:10

CARGA: RETIRADOS AGU
28/07/2015 10:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMA A UNIAO
28/07/2015 10:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/07/2015 14:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - SILMI HUDSON
20/07/2015 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2015 16:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM ADV. DO OPOSTO PELO PRAZO DE 15 DIAS
06/07/2015 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - procuração
06/07/2015 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/06/2015 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 114 - 22 DE JUNHO DE 2015
18/06/2015 12:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/06/2015 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/06/2015 14:03

Conclusos para despacho
08/06/2015 17:43

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
31/03/2015 10:31

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - união
27/03/2015 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2015 17:05

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU, PELO PRAZO DE 30 DIAS.
16/03/2015 08:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - intimar da sentenca
16/03/2015 08:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/12/2014 15:25

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 4933-79.2014.4.01.4100
16/12/2014 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/11/2014 09:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 222 - 17 DE NOVEMBRO DE 2014
13/11/2014 11:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
11/11/2014 12:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES
10/11/2014 15:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA
15/08/2014 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA PARA OPOSIÇÃO
15/08/2014 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/08/2014 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/08/2014 11:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/05/2014 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2014 17:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/05/2014 17:09

INICIAL AUTUADA
12/05/2014 17:26

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2014

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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