TRF1 - 0003049-90.2009.4.01.3000

04/10/2022 01:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/10/2022 23:59.

08/09/2022 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/09/2022 15:29

Juntada de Certidão

08/09/2022 15:29

Juntada de Informação

03/09/2022 00:54

Decorrido prazo de ARCANGELO JOAO LIMANA em 02/09/2022 23:59.

17/08/2022 14:04

Juntada de certidão

12/08/2022 00:01

Publicado Intimação em 12/08/2022.

11/08/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

09/08/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022 17:13

Juntada de Certidão

09/08/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021 01:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/05/2021 23:59.

29/04/2021 00:46

Decorrido prazo de ARCANGELO JOAO LIMANA em 28/04/2021 23:59.

15/03/2021 21:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

10/03/2021 00:00

Intimação

09/03/2021 09:28

Conclusos para decisão

09/03/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021 00:25

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021 00:25

Juntada de volume

15/12/2020 10:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/03/2020 13:33

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

05/03/2020 13:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

05/03/2020 08:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

05/03/2020 08:41

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

05/03/2020 08:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4867889 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

04/03/2020 15:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

04/12/2019 09:40

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

29/11/2019 09:14

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

29/11/2019 08:29

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

29/11/2019 08:27

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

25/10/2019 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

17/10/2019 08:03

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

15/05/2017 15:02

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

15/05/2017 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

11/05/2017 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

05/04/2017 08:27

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

27/03/2017 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/03/2017 08:34

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

27/03/2017 08:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

22/03/2017 14:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4150561 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

10/03/2017 14:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

02/03/2017 09:09

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

15/02/2017 16:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4131017 PETIÇÃO

14/02/2017 11:19

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

06/02/2017 11:46

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 07/02/2017

09/12/2016 08:21

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

06/12/2016 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2016. Nº de folhas do processo: 57

02/12/2016 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

02/12/2016 13:48

PROCESSO REMETIDO

23/11/2016 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/10/2016 09:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

18/10/2016 13:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/11/2016

02/09/2016 17:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/09/2016 17:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

01/09/2016 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

01/08/2016 14:57

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, TENDO EM VISTA O CARÁTER INFRINGENTE DOS EMB. DECLARAÇÃO

28/07/2016 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

19/07/2016 15:17

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

18/07/2016 11:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3961202 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

07/07/2016 18:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

06/07/2016 17:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

23/06/2016 16:36

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - INTIMAÇÃO 24/06/2016

23/06/2016 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA (ENCAMINHADO POR ENGANO A PRF1)

14/06/2016 13:32

VISTA A(O) - PARA AGU EM 17/06/2016

19/05/2016 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/05/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 18/05/2016)

17/05/2016 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/05/2016. Nº de folhas do processo: 44

09/05/2016 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA(PAJ)

09/05/2016 13:55

PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO (SALÃO NOBRE)

09/05/2016 13:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/05/2016 13:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

04/05/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

25/04/2016 09:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

20/04/2016 09:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/05/2016

12/01/2016 09:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

12/01/2016 09:47

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARK YSHIDA BRANDÃO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

16/12/2014 21:01

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

10/11/2014 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

09/10/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

02/06/2014 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/05/2014 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

13/08/2013 11:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/08/2013 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

24/07/2013 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

28/06/2013 19:27

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

01/06/2011 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

01/06/2011 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

27/05/2011 16:33

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

19/10/2010 12:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/10/2010 12:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

19/10/2010 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/10/2010 18:25

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)