28/06/2024 15:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/06/2024 15:10

Juntada de Informação
28/06/2024 15:10

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/06/2024 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 09:04

Juntada de petição intercorrente
27/06/2024 08:49

Juntada de recurso especial
26/06/2024 10:30

Juntada de manifestação
17/06/2024 14:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/05/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:45

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (RECORRENTE) e não-provido
14/05/2024 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2023 08:21

Conclusos para julgamento
06/11/2023 16:12

Juntada de contrarrazões
31/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Secretaria Única de Turma Recursal - SETUR ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte embargada para contrarrazões aos embargos de declaração Via Sistema PJe PROCESSO: 1004576-55.2022.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: VANESSA MARIA FLORES BRASIL FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 05 (cinco) dias OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 27 de outubro de 2023. p/ Diretor de Secretaria Única de Turma Recursal - SETUR (Assinado digitalmente)
27/10/2023 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2023 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/10/2023 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/10/2023 23:59.
06/10/2023 10:34

Juntada de embargos de declaração
03/10/2023 14:52

Juntada de petição intercorrente
02/10/2023 03:12

Juntada de petição intercorrente
26/09/2023 00:00

Publicado Intimação polo passivo em 26/09/2023.
26/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1004576-55.2022.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:VANESSA MARIA FLORES BRASIL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAISA SOARES DO NASCIMENTO - BA38058-A DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 348994647) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 22 de setembro de 2023.
22/09/2023 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2023 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:22

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
21/09/2023 14:55

Juntada de Certidão de julgamento
20/09/2023 23:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 28/08/2023.
26/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: VANESSA MARIA FLORES BRASIL Advogado do(a) RECORRIDO: LAISA SOARES DO NASCIMENTO - BA38058-A O processo nº 1004576-55.2022.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/09/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails, observando-se onde o processo tramita e encaminhar para um único e-mail correspondente: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
24/08/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 23:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 23:02

Incluído em pauta para 12/09/2023 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
29/05/2023 08:12

Conclusos para julgamento
26/05/2023 15:09

Recebidos os autos
26/05/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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