TRF1 - 1020244-78.2022.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Desembargadora Federal Ana Carolina Roman
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 16:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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30/11/2023 16:31
Juntada de Informação
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30/11/2023 16:29
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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28/11/2023 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 27/11/2023 23:59.
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04/11/2023 00:09
Decorrido prazo de RIQUELME ALVES DE CASTRO em 03/11/2023 23:59.
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04/10/2023 15:08
Juntada de petição intercorrente
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28/09/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 18:10
Juntada de Certidão
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28/09/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 13:16
Conhecido o recurso de RIQUELME ALVES DE CASTRO - CPF: *12.***.*07-05 (APELANTE) e não-provido
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25/09/2023 14:32
Juntada de Certidão de julgamento
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25/09/2023 14:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/08/2023 00:30
Decorrido prazo de CEBRASPE em 21/08/2023 23:59.
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15/08/2023 00:36
Publicado Intimação de pauta em 14/08/2023.
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15/08/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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11/08/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 10 de agosto de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: RIQUELME ALVES DE CASTRO, Advogados do(a) APELANTE: BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA - DF56145-A, FRANCIELE RIBEIRO SILVA - DF54950-A .
APELADO: CEBRASPE, INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, .
O processo nº 1020244-78.2022.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-09-2023 a 22-09-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 15/09/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 22/09/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação: -
10/08/2023 19:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/08/2023 18:56
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 18:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/05/2023 00:02
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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09/12/2022 00:05
Conclusos para decisão
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09/12/2022 00:05
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 08/12/2022 23:59.
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07/10/2022 20:36
Juntada de petição intercorrente
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07/10/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2022 14:11
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 14:10
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
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07/10/2022 14:10
Juntada de Informação de Prevenção
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07/10/2022 05:25
Recebidos os autos
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07/10/2022 05:25
Recebido pelo Distribuidor
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07/10/2022 05:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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