STJ - 0000381-70.2006.4.01.3900

09/06/2021 12:21

Transitado em Julgado em 08/06/2021

03/06/2021 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525816/2021

02/06/2021 23:05

Protocolizada Petição 525816/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2021

21/05/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2021 Petição Nº 440036/2021 - EDcl no AgRg no

20/05/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/05/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0440036 - EDcl no AgRg no AREsp 1013080 - Publicação prevista para 21/05/2021

20/05/2021 11:43

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/05/2021 15:35

Embargos de Declaração de MARISTENIO DANTAS LUZ Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº440036/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1013080

11/05/2021 14:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440533/2021

11/05/2021 14:09

Protocolizada Petição 440533/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2021

11/05/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/05/2021 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 440036/2021

11/05/2021 11:44

Protocolizada Petição 440036/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2021

10/05/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2021 Petição Nº 385814/2021 - AgRg

07/05/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/05/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0385814 - AgRg no AREsp 1013080 - Publicação prevista para 10/05/2021

06/05/2021 19:56

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/05/2021 16:11

Conhecido o recurso de MARISTENIO DANTAS LUZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 385814/2021 - AgRg no AREsp 1013080

26/04/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/04/2021 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 385814/2021

26/04/2021 13:01

Protocolizada Petição 385814/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/04/2021

23/04/2021 09:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378165/2021

23/04/2021 09:09

Protocolizada Petição 378165/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2021

19/04/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2021

16/04/2021 14:12

Expedição de Ofício nº 037249/2021-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

16/04/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2021

16/04/2021 13:50

Conheço do agravo de FRANCISCO ALVES VASCONCELOS e HUMBERTO DOS SANTOS GEMAQUE para dar parcial provimento ao Recurso Especial

16/04/2021 13:50

Conheço do agravo de MARISTENIO DANTAS LUZ para dar parcial provimento ao Recurso Especial

16/11/2017 16:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/11/2017 16:35

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar FRANCISCO ALVES VASCONCELOS também como agravante, conforme petição de fls. 3

26/10/2017 15:23

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS para tomar providências

26/10/2017 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que as folhas e-STJ 3637 a 3773 foram enviadas via Redmine-iSTJ pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, incluídas nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexadas. Certifico também que o processo foi deslocado p

26/10/2017 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE INDEXAÇÃO LEGISLATIVA Redmine iSTJ - tarefa #33847

26/10/2017 15:10

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntar peças enviadas via Redmine iSTJ - tarefa #33847

09/02/2017 15:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/02/2017 12:38

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 33651/2017

09/02/2017 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA do MPF

08/02/2017 10:42

Ato ordinatório praticado (Petição 33651/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

08/02/2017 10:32

Protocolizada Petição 33651/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2017

10/11/2016 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

10/11/2016 14:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

10/11/2016 14:30

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

10/11/2016 13:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

08/11/2016 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO