09/10/2024 11:49

Desentranhado o documento
09/10/2024 11:49

Cancelada a movimentação processual
11/04/2024 12:27

Juntada de ato ordinatório
11/10/2023 00:12

Decorrido prazo de CAIO MELO MUJAES MEIRA em 10/10/2023 23:59.
21/08/2023 08:04

Publicado Citação em 21/08/2023.
19/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
18/08/2023 00:00

Citação

Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 1058569-05.2020.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA move(m) contra CAIO MELO MUJAES MEIRA CPF: *53.***.*07-68 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº º 38480/2019 VALOR DA DÍVIDA: $1,507.03 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO CAIO MELO MUJAES MEIRA CPF: *53.***.*07-68 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80).

O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).

Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr.

Iran Esmeraldo Leite.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 6 de julho de 2023.

P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente
17/08/2023 15:13

Expedição de Edital.
17/08/2023 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:58

Juntada de Certidão
17/06/2022 16:58

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 20:48

Conclusos para despacho
01/09/2021 01:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 31/08/2021 23:59.
13/08/2021 16:51

Juntada de manifestação
02/08/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 09:11

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2021 09:11

Juntada de Certidão
29/07/2021 09:11

Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2021 09:11

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2021 09:43

Juntada de diligência
12/07/2021 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2021 18:56

Conclusos para despacho
05/02/2021 13:27

Expedição de Mandado.
17/12/2020 10:55

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 19:39

Juntada de Certidão
15/12/2020 10:18

Conclusos para despacho
15/12/2020 10:18

Remetidos os Autos da Distribuição a 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
15/12/2020 10:18

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2020 11:49

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2020 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2020

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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