TRF1 - 1027095-17.2023.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE VALFREDO BATISTA VENTURA

CPF *39.***.*02-91

Advogados

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 8064/MA

CPF *29.***.*30-59

BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA

OAB: 20307/MA

CPF *10.***.*51-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 13:49

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 23/10/2024 13:49

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 23/10/2024 13:49

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 23/10/2024 13:49

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 13:40

    Juntada de Informação

  • 22/10/2024 13:38

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 22/10/2024 10:08

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 19/10/2024 00:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.

  • 28/09/2024 00:10

    Decorrido prazo de JORGE VALFREDO BATISTA VENTURA em 27/09/2024 23:59.

  • 27/08/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 11:27

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 11:27

    Recurso Especial não admitido

  • 03/03/2024 12:34

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 03/03/2024 12:34

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/03/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 00:08

    Decorrido prazo de BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.

  • 29/02/2024 00:08

    Decorrido prazo de BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA em 28/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 00:02

    Decorrido prazo de JORGE VALFREDO BATISTA VENTURA em 01/02/2024 23:59.

  • 25/01/2024 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/12/2023 19:05

    Juntada de recurso especial

  • 28/11/2023 16:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/11/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 13:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/11/2023 14:06

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/11/2023 14:04

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 23/10/2023 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 18:24

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/10/2023 13:51

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 13:51

    Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 18/10/2023 11:25

    Juntada de contrarrazões

  • 10/10/2023 15:16

    Juntada de embargos de declaração

  • 27/09/2023 11:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 09:38

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (AGRAVANTE) e provido em parte

  • 26/09/2023 16:49

    Documento entregue

  • 26/09/2023 16:49

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 25/09/2023 16:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/09/2023 16:00

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 24/08/2023 00:04

    Publicado Intimação de pauta em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 24/08/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 24/08/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 22 de Agosto de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

    AGRAVADO: JORGE VALFREDO BATISTA VENTURA, Advogados do(a) AGRAVADO: BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA - MA20307-A, BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-A .

    O processo nº 1027095-17.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-09-2023 a 22-09-2023 Horário: 18:59 Local: Sala Virtual II-Resolução Presi 10118537 - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 15/09/2023 as 18:59h e termino em 22/09/2023 as 19:00h.

    As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.

  • 22/08/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 08:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/08/2023 16:44

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 16:06

    Decorrido prazo de JORGE VALFREDO BATISTA VENTURA em 15/08/2023 23:59.

  • 13/07/2023 10:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2023 19:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 11:34

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 11:34

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

  • 07/07/2023 11:34

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 06/07/2023 14:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/07/2023 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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