TRF1 - 0025803-97.2003.4.01.3400

20/07/2021 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

20/07/2021 13:58

Juntada de Informação

20/07/2021 13:57

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

22/06/2021 02:22

Decorrido prazo de União Federal em 21/06/2021 23:59.

07/05/2021 14:39

Juntada de nota de culpa

07/05/2021 01:05

Decorrido prazo de JANDIRA CLEMENTINA MARQUES em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021 01:04

Decorrido prazo de MARIA NILDA BRAGA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021 01:04

Decorrido prazo de JOAQUIM GUARINO DOS SANTOS em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021 01:04

Decorrido prazo de JUVENAL FELIX DE ANDRADE em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021 01:03

Decorrido prazo de União Federal em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021 01:02

Decorrido prazo de ITAMIR VIEIRA DOS SANTOS em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021 01:00

Decorrido prazo de LISETTE FRANCISCA DOS SANTOS ZORANTE em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021 00:56

Decorrido prazo de JURANDIR ARAUJO DA SILVA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021 00:52

Decorrido prazo de JOSEFA LINA DE SOUZA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021 00:38

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO LIMA em 06/05/2021 23:59.

29/04/2021 00:46

Decorrido prazo de JULIA PEREIRA DE SANTANA em 28/04/2021 23:59.

27/04/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 12:17

Recurso Especial não admitido

27/04/2021 12:17

Negado seguimento ao recurso

23/04/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021 20:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

10/03/2021 00:00

Intimação

09/03/2021 09:33

Conclusos para decisão

09/03/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021 22:05

Juntada de Certidão de processo migrado

19/01/2021 22:05

Juntada de volume

19/01/2021 22:01

Juntada de volume

15/12/2020 10:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

18/11/2019 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

12/11/2019 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

12/11/2019 16:13

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

04/11/2019 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/10/2019 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

30/09/2019 16:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

07/08/2019 07:33

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

31/07/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

27/06/2019 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

24/06/2019 10:27

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

11/06/2019 16:12

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

11/06/2019 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

11/06/2019 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

15/02/2018 21:34

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146

15/02/2018 21:32

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 21:31

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

03/04/2017 13:35

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146

22/03/2017 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/03/2017 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

22/03/2017 16:00

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

10/11/2016 16:49

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À DAS PEÇAS GERADAS NO STJ MEDIANTE MALOTE DIGITAL

19/07/2016 13:59

Baixa Definitiva A - ORIGEM --- CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

28/06/2016 13:17

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

01/06/2016 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

30/05/2016 10:18

PROCESSO REMETIDO - AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

30/05/2016 10:17

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - (DAS DECISÕES QUE ADMITIU O RESP E INADMITIU O RE)

23/05/2016 15:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3863654 PETIÇÃO

29/03/2016 10:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/03/2016 08:38

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

04/03/2016 10:38

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

04/03/2016 10:35

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

16/02/2016 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/02/2016 08:22

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

21/08/2015 17:39

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

21/08/2015 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/08/2015 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/08/2015 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3706403 CONTRA-RAZOES

20/08/2015 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3706402 CONTRA-RAZOES

13/08/2015 18:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/08/2015 16:46

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALESSANDRA CAMARGO ROCHA - CARGA

29/07/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

03/07/2015 13:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/07/2015 11:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

02/07/2015 11:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

25/06/2015 16:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3588076 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

25/06/2015 16:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3588075 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

13/03/2015 12:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

06/03/2015 08:26

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

12/02/2015 17:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

22/01/2015 17:23

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALESSANDRA CAMARGO ROCHA - CARGA

14/01/2015 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

09/01/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/01/2015. Nº de folhas do processo: 174

04/12/2014 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

04/12/2014 12:43

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

26/11/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/06/2014 09:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

12/03/2013 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

12/03/2013 18:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

12/03/2013 17:42

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

12/03/2013 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

08/03/2013 20:01

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

08/03/2013 19:39

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

08/03/2013 17:55

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3051971 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

08/03/2013 12:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

07/03/2013 18:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

01/03/2013 09:07

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

18/02/2013 17:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

06/02/2013 13:11

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALESSANDRA CAMARGO ROCHA - CARGA

04/02/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

30/01/2013 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/02/2013. Nº de folhas do processo: 151. Destino: B-3

17/12/2012 19:00

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

28/03/2012 18:40

PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) - VOGAL

27/03/2012 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

26/03/2012 11:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

20/03/2012 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

19/03/2012 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

16/03/2012 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

15/03/2012 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

07/03/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

15/02/2012 10:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

13/02/2012 13:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

10/02/2012 18:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/03/2012

10/02/2012 18:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

10/02/2012 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

13/06/2011 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

10/06/2011 10:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

10/06/2011 10:14

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

09/06/2011 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

09/06/2011 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

21/09/2010 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

18/08/2010 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

12/08/2010 20:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

11/05/2010 12:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

30/04/2010 09:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

26/04/2010 18:04

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

22/10/2009 15:34

IDENTIFICACAO DE ACERVO

15/10/2008 09:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

13/10/2008 18:34

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

24/09/2008 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2068316 REQ. BENEFÍCIOS DA LEI Nº 10.741/2003

19/09/2008 16:00

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO

19/09/2008 15:01

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

08/11/2006 18:36

CONCLUSÃO AO RELATOR

08/11/2006 18:35

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO