TRF1 - 1021740-26.2023.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Polo Ativo

Partes

OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ: 14.109.664/0001-06

Advogados

PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO

OAB: 23785/BA

CPF *13.***.*30-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

CLOVIS SACRAMENTO ALVES DE BRITTO

CPF *11.***.*45-49

Advogados

CLAUDIO MORAES SODRE

OAB: 37821/BA

CPF *86.***.*62-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 15:05

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 29/11/2024 15:05

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 29/11/2024 15:05

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 29/11/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 18:16

    Juntada de Informação

  • 18/11/2024 18:16

    Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 18/11/2024 16:35

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:04

    Decorrido prazo de OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO em 03/10/2024 23:59.

  • 05/09/2024 14:38

    Juntada de manifestação

  • 02/09/2024 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 22:18

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 22:18

    Recurso Especial não admitido

  • 07/06/2024 13:21

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 07/06/2024 13:21

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/06/2024 13:21

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 00:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2024 23:59.

  • 12/04/2024 03:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2024 00:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2024 23:59.

  • 18/03/2024 16:23

    Juntada de recurso especial

  • 20/02/2024 11:23

    Juntada de manifestação

  • 15/02/2024 15:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 12:21

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 09:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/02/2024 19:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/02/2024 19:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/02/2024 19:37

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 08/02/2024 19:00

    Incluído em pauta para 07/02/2024 14:00:00 Sala 03 - Des. Federal Morais da Rocha III.

  • 27/11/2023 12:01

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2023 00:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 00:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 11:47

    Juntada de contrarrazões

  • 18/10/2023 05:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2023 05:20

    Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 17/10/2023 15:58

    Juntada de embargos de declaração

  • 28/09/2023 16:21

    Juntada de manifestação

  • 27/09/2023 12:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 10:33

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 09:52

    Conhecido o recurso de OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 14.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 26/09/2023 16:57

    Documento entregue

  • 26/09/2023 16:57

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 25/09/2023 16:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/09/2023 16:00

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 24/08/2023 15:53

    Juntada de manifestação

  • 24/08/2023 00:04

    Publicado Intimação de pauta em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 22 de Agosto de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO, Advogado do(a) AGRAVANTE: PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO - BA23785-A .

    AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CLOVIS SACRAMENTO ALVES DE BRITTO, Advogado do(a) AGRAVADO: CLAUDIO MORAES SODRE - BA37821-A .

    O processo nº 1021740-26.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-09-2023 a 22-09-2023 Horário: 18:59 Local: Sala Virtual II-Resolução Presi 10118537 - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 15/09/2023 as 18:59h e termino em 22/09/2023 as 19:00h.

    As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.

  • 22/08/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 08:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/08/2023 12:06

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2023 23:59.

  • 26/06/2023 16:08

    Juntada de contrarrazões

  • 16/06/2023 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/06/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 15:49

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 15:49

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

  • 02/06/2023 15:49

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 02/06/2023 15:03

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/06/2023 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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