24/07/2024 13:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/07/2024 13:23

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:14

Juntada de Informação
11/07/2024 15:13

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
10/07/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:08

Decorrido prazo de JULIO DANIEL CALOI em 19/06/2024 23:59.
15/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:04

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:04

Recurso Especial não admitido
08/05/2024 12:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/05/2024 12:42

Conclusos para admissibilidade recursal
03/05/2024 19:12

Juntada de contrarrazões
12/04/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 09:39

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/04/2024 12:54

Juntada de recurso especial
14/03/2024 00:00

Decorrido prazo de JULIO DANIEL CALOI em 13/03/2024 23:59.
16/02/2024 15:41

Juntada de petição intercorrente
15/02/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 10:06

Juntada de Certidão
15/02/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2024 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 19:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/02/2024 19:01

Incluído em pauta para 07/02/2024 14:00:00 Sala 03 - Des. Federal Morais da Rocha III.
24/11/2023 09:29

Conclusos para decisão
24/11/2023 00:22

Decorrido prazo de JULIO DANIEL CALOI em 23/11/2023 23:59.
05/11/2023 21:27

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/11/2023 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2023 00:23

Decorrido prazo de JULIO DANIEL CALOI em 03/11/2023 23:59.
23/10/2023 13:07

Juntada de embargos de declaração
27/09/2023 18:48

Juntada de petição intercorrente
27/09/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 10:17

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
25/09/2023 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2023 16:00

Juntada de Certidão de julgamento
24/08/2023 00:04

Publicado Intimação de pauta em 24/08/2023.
24/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 22 de Agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

APELADO: JULIO DANIEL CALOI, Advogado do(a) APELADO: MATHEUS HENRIQUE PADILHA DE ALMEIDA - MT24781-A .

O processo nº 1020979-05.2022.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-09-2023 a 22-09-2023 Horário: 18:59 Local: Sala Virtual II-Resolução Presi 10118537 - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 15/09/2023 as 18:59h e termino em 22/09/2023 as 19:00h.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
22/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 08:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2022 12:33

Conclusos para decisão
21/07/2022 20:37

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma
21/07/2022 20:37

Juntada de Informação de Prevenção
21/07/2022 20:31

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/07/2022 18:32

Recebido pelo Distribuidor
21/07/2022 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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