08/05/2025 16:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/05/2025 16:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/05/2025 16:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/05/2025 16:56

Juntada de Informação
08/05/2025 16:55

Transitado em Julgado em 03/04/2025
08/05/2025 11:23

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 09:17

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:56

Decorrido prazo de VICTOR MESSIAS OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 05:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 05:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/03/2025 23:59.
07/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 11:48

Recurso Especial não admitido
06/02/2025 17:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/02/2025 17:14

Conclusos para admissibilidade recursal
06/02/2025 17:14

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:12

Decorrido prazo de VICTOR MESSIAS OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 14:04

Juntada de contrarrazões
21/11/2024 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 15:37

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/11/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:15

Decorrido prazo de VICTOR MESSIAS OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2024 23:59.
14/10/2024 17:18

Juntada de recurso especial
07/10/2024 23:27

Juntada de petição intercorrente
02/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:43

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:25

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (EMBARGANTE) e não-provido
30/09/2024 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 12:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 15:39

Conclusos para decisão
08/07/2024 15:38

Juntada de Certidão
06/07/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
25/06/2024 14:07

Juntada de petição intercorrente
24/06/2024 19:42

Juntada de contrarrazões
20/06/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 18:08

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/05/2024 00:01

Decorrido prazo de VICTOR MESSIAS OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 19:23

Juntada de embargos de declaração
06/05/2024 10:51

Juntada de petição intercorrente
24/04/2024 16:38

Juntada de petição intercorrente
24/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:03

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:02

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
22/04/2024 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 11:59

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/03/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2023 18:17

Juntada de petição intercorrente
16/11/2023 18:17

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:46

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
16/11/2023 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
16/11/2023 13:45

Juntada de Certidão de Redistribuição
16/11/2023 13:40

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/11/2023 10:52

Recebidos os autos
16/11/2023 10:52

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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