TRF1 - 1003128-66.2021.4.01.3603

1ª instância - 1ª Sinop

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Polo Ativo

Partes

OSELIA MORAIS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA

CPF *85.***.*10-30

Advogados

WEVERTON PEREIRA RUPOLO

OAB: 19738/MT

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0218-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 11:57

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 11:57

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 24/05/2025 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 23/05/2025 23:59.

  • 15/05/2025 17:08

    Juntada de manifestação

  • 15/05/2025 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 11:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 15/05/2025 11:18

    Expedição de Documento RPV.

  • 22/04/2025 10:56

    Juntada de manifestação

  • 10/04/2025 00:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 09/04/2025 23:59.

  • 21/03/2025 11:06

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 12:39

    Juntada de manifestação

  • 12/03/2025 10:39

    Juntada de comprovante de implantação de benefício

  • 12/03/2025 00:24

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/03/2025 23:59.

  • 13/02/2025 18:39

    Juntada de manifestação

  • 06/02/2025 00:17

    Decorrido prazo de OSELIA MORAIS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.

  • 14/01/2025 18:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/01/2025 18:23

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 14/01/2025 18:23

    Transitado em Julgado em 14/01/2025

  • 14/01/2025 18:23

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/01/2025 18:23

    Homologada a Transação

  • 14/01/2025 15:42

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2024 19:06

    Juntada de manifestação

  • 05/08/2024 19:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/08/2024 19:22

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 19:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2024 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2024 18:09

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 00:24

    Decorrido prazo de OSELIA MORAIS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA em 20/05/2024 23:59.

  • 23/04/2024 12:31

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 12:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/04/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 01:46

    Decorrido prazo de OSELIA MORAIS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

  • 08/01/2024 11:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/12/2023 14:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2023 20:15

    Juntada de laudo pericial complementar

  • 24/10/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 08:22

    Decorrido prazo de OSELIA MORAIS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA em 22/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 08:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 22/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 02:20

    Decorrido prazo de OSELIA MORAIS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 02:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 21/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 17:39

    Publicado Decisão em 14/08/2023.

  • 16/08/2023 17:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 11/08/2023 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP __________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1003128-66.2021.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSELIA MORAIS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: WEVERTON PEREIRA RUPOLO - MT19738/O REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se o presente feito de pedido de auxílio-acidente, devendo ser intimada a perita para responder especificamente se a parte autora possui alguma sequela decorrente do acidente que reduza sua capacidade para o trabalho que habitualmente exercia/exerce.

    Caso positivo, desde quando a apresenta.

    Além disso, responda aos quesitos complementares apresentados pelo INSS: 1 - Considerando a ocupação descrita pela parte autora, qual a limitação da amplitude de movimento seria impeditiva a função que exerce? 2 - Considerando a ocupação descrita pela parte autora, qual a limitação da força muscular que seria impeditiva função que exerce? 3 - O perito está ciente de que a parte autora exerce atividade como faxineira? Considerando este fato, o que justifica a conclusão pela incapacidade se não restou demonstrado que as limitações que apresenta repercutem no exercício da sua atividade específica (autora continua desempenhando atividade laborativa remunerada). 4 - Qual a data da última consulta médica/sessão de fisioterapia da parte autora? Pugna indicar no laudo onde consta essa informação. 5 - Quanto às alterações constatadas no exame físico: a) Dor: foram identificados/investigados fatores de melhora ou piora da dor? Quais são eles? Qual a graduação objetiva da dor descrita? b) Tônus muscular: foi identificada alteração do tônus muscular? Em caso positivo, como pode ser quantificada esta alteração em termos objetivos e quais as limitações específicas ela acarreta? c) Arco de movimento: foi identificada alteração em relação ao arco de movimento da parte do corpo examinada? Em caso positivo, como pode ser quantificada esta alteração em termos objetivos e quais as limitações específicas ela acarreta? d) Foram constatados sinais de atividade laboral recente? Há sinal de desuso muscular?.

    Após, vista às partes.

    Intimem-se.

    Datado e assinado eletronicamente.

    ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto

  • 10/08/2023 21:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2023 21:05

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 21:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/08/2023 21:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/08/2023 21:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/08/2023 21:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2023 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2023 01:07

    Decorrido prazo de OSELIA MORAIS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA em 08/03/2023 23:59.

  • 10/02/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2022 01:09

    Decorrido prazo de OSELIA MORAIS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA em 18/11/2022 23:59.

  • 01/11/2022 20:19

    Juntada de contestação

  • 24/10/2022 16:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2022 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 20:20

    Juntada de laudo pericial

  • 16/07/2022 01:52

    Decorrido prazo de OSELIA MORAIS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA em 15/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 17:50

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 17:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2022 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2022 02:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 27/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 08:28

    Decorrido prazo de OSELIA MORAIS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 16:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2022 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 12:16

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 09:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 11/04/2022 23:59.

  • 08/03/2022 02:26

    Decorrido prazo de OSELIA MORAIS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA em 07/03/2022 23:59.

  • 21/02/2022 12:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/02/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2022 12:05

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 21/02/2022 12:05

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/02/2022 09:42

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2022 09:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/02/2022 09:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/01/2022 15:49

    Juntada de manifestação

  • 12/10/2021 20:37

    Juntada de laudo pericial complementar

  • 03/08/2021 03:01

    Decorrido prazo de OSELIA MORAIS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA em 02/08/2021 23:59.

  • 26/07/2021 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 12:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/07/2021 12:12

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 19/07/2021 17:09

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 16:00

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT

  • 13/07/2021 16:00

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 12/07/2021 17:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/07/2021 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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Atestado médico • Arquivo

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