TRF1 - 1001442-30.2021.4.01.3315
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 19:18
Remetidos os Autos - PRES -> BATR
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13/12/2024 19:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BATR
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13/12/2024 19:18
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
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13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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12/12/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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28/11/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/11/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/11/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 13:54
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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31/10/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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31/10/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2024 13:32
Negado seguimento a Recurso
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25/10/2024 06:40
Alterado o assunto processual
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 25/10/2024
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24/10/2024 14:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024
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24/10/2024 14:40
Distribuído por sorteio
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15/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 14 de Setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ROSALVO FERREIRA DA SILVA, Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, .
O processo nº 1001442-30.2021.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
18/08/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de agosto de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ROSALVO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE O processo nº 1001442-30.2021.4.01.3315 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 06/09/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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