TRF1 - 0029695-57.2016.4.01.3400

14/11/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 14/11/2024

06/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição nº 985995/2024

06/11/2024 15:15

Protocolizada Petição 985995/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024

24/10/2024 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943587/2024

24/10/2024 09:54

Protocolizada Petição 943587/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

21/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 589776/2024 - AgInt

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0589776 - AgInt no AREsp 2626464 - Publicação prevista para 21/10/2024

16/10/2024 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de RAFAEL FERREIRA DE BRITO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00589776/2024 - AgInt no AREsp 2626464/DF

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00589776/2024 - AgInt no AREsp 2626464/DF

12/09/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 589776/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1171.

15/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/07/2024 Petição Nº 589776/2024 -

12/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/07/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 589776/2024. Publicação prevista para 15/07/2024)

12/07/2024 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 589776/2024

12/07/2024 11:19

Protocolizada Petição 589776/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2024

28/06/2024 14:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 550310/2024

28/06/2024 14:08

Protocolizada Petição 550310/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2024

27/06/2024 10:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

25/06/2024 19:50

Conhecido o recurso de RAFAEL FERREIRA DE BRITO e não-provido

24/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/06/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/06/2024 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 530678/2024

24/06/2024 15:44

Protocolizada Petição 530678/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2024

07/06/2024 13:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/06/2024 13:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/06/2024 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 11:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/05/2024 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO