TRF1 - 1001868-51.2021.4.01.3603
1ª instância - 1ª Sinop
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1001868-51.2021.4.01.3603 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA ROSALBA OLIVEIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARLA PATRICIA PEIXOTO DA SILVA - GO59935 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ALTA FLORESTA/MT e outros DECISÃO Nas informações prestadas, a autoridade impetrada destacou que o requerimento de pensão por morte foi analisado ainda em 05/08/2019, antes, portanto, do ajuizamento da ação.
Na petição inicial, a parte autora alegou que não havia sido proferida decisão desde o protocolo do requerimento, feito em 22/03/2019.
Abra-se prazo de cinco dias à parte autora e de dez dias (prazo em dobro) ao INSS e ao MPF para se manifestarem sobre falta de interesse processual, tendo em conta as questões acima.
Intimem-se.
Datado e assinado eletronicamente.
MURILO MENDES Juiz Federal -
11/08/2022 11:37
Conclusos para julgamento
-
11/08/2022 05:34
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 16:46
Juntada de parecer
-
10/08/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 15:15
Juntada de Informações prestadas
-
05/07/2022 11:57
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 08:28
Decorrido prazo de MARIA ROSALBA OLIVEIRA DE SOUSA em 12/05/2022 23:59.
-
05/05/2022 15:37
Juntada de petição intercorrente
-
25/04/2022 16:34
Expedição de Carta precatória.
-
25/04/2022 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/04/2022 21:27
Processo devolvido à Secretaria
-
18/04/2022 21:27
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 21:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/04/2022 21:27
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
18/04/2022 21:27
Concedida a Medida Liminar
-
12/05/2021 18:44
Conclusos para decisão
-
12/05/2021 18:42
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
-
12/05/2021 18:42
Juntada de Informação de Prevenção
-
12/05/2021 16:59
Recebido pelo Distribuidor
-
12/05/2021 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2021
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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