TRF1 - 0000170-46.2002.4.01.4200
1ª instância - 2ª Boa Vista
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2022 01:09
Decorrido prazo de R V DE SOUZA EIRELI - ME em 14/10/2022 23:59.
-
22/09/2022 16:03
Juntada de petição intercorrente
-
21/09/2022 02:48
Publicado Sentença Tipo B em 21/09/2022.
-
21/09/2022 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
20/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0000170-46.2002.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R V DE SOUZA EIRELI - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE PEDRO DE ARAUJO - RR51-B e AGENOR VELOSO BORGES - RR298-B SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC.
Sem custas e honorários.
Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes.
Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo.
Intimem-se, publique-se e arquivem-se.
BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica.
FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal -
19/09/2022 15:17
Processo devolvido à Secretaria
-
19/09/2022 15:17
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/09/2022 15:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/09/2022 15:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/09/2022 15:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/09/2022 11:10
Conclusos para julgamento
-
14/09/2022 09:53
Juntada de manifestação
-
24/08/2022 01:12
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2022 23:59.
-
21/07/2022 16:57
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2022 16:57
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 14:50
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
10/12/2021 12:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
-
10/12/2021 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2021 18:36
Juntada de manifestação
-
13/08/2021 10:47
Processo devolvido à Secretaria
-
13/08/2021 10:47
Juntada de Certidão
-
13/08/2021 10:47
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/08/2021 10:47
Proferida decisão interlocutória
-
13/08/2021 01:53
Conclusos para despacho
-
07/05/2021 16:19
Decorrido prazo de NILMAR FOGASSI PINTO em 06/05/2021 23:59.
-
07/05/2021 16:18
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2021 23:59.
-
29/04/2021 00:29
Decorrido prazo de R V DE SOUZA EIRELI - ME em 28/04/2021 23:59.
-
16/03/2021 07:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.
-
16/03/2021 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
-
10/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 0000170-46.2002.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: R V DE SOUZA EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R V DE SOUZA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BOA VISTA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
09/03/2021 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 09:52
Juntada de Certidão de processo migrado
-
23/02/2021 11:39
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
28/01/2021 07:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 12112689/2021.
-
28/01/2021 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 12112689/2021.
-
01/07/2016 10:35
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
15/06/2016 16:19
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/06/2016 18:06
Conclusos para decisão
-
17/05/2016 11:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/05/2016 18:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/03/2016 08:32
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
14/03/2016 11:29
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/02/2016 16:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
01/02/2016 14:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/11/2014 15:00
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 126/2014.
-
20/11/2014 15:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 126/2014.
-
30/10/2014 15:03
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
-
02/09/2014 10:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ADV Nº 201415248
-
29/08/2014 15:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/08/2014 10:33
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
07/08/2014 15:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ADV. Nº 13530/14
-
24/02/2011 09:37
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/02/2011 09:17
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA EXEQUENTE.
-
24/02/2010 17:02
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
24/02/2010 16:45
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
-
28/01/2010 09:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
28/01/2010 09:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/01/2010 17:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...SUSPENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO...
-
27/01/2010 16:07
Conclusos para despacho
-
15/12/2009 10:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL Nº 17232/2009
-
11/12/2009 14:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/12/2009 10:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
01/12/2009 11:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
22/10/2009 10:02
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
-
21/10/2009 15:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/10/2009 12:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERINDO A PENHORA ON LINE COMO REQUERIDO...
-
21/10/2009 11:34
Conclusos para despacho
-
29/07/2009 10:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N.1041599
-
27/07/2009 15:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/07/2009 09:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/07/2009 16:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
03/07/2009 13:17
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO
-
18/06/2009 10:11
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) MEMORANDO Nº 74 SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMRIMENTO DE MANDADO
-
17/04/2009 17:56
OFICIO EXPEDIDO - MEMORANDO Nº 20 - SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE CUMPRIMENTO DE MANDADO
-
09/02/2009 11:39
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
05/02/2009 13:29
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - Nº 05/2009-PGFN
-
09/09/2008 11:04
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
09/09/2008 10:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/09/2008 10:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO À FL. 131...
-
08/09/2008 12:00
Conclusos para despacho
-
14/08/2008 08:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/08/2008 15:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/07/2008 09:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
21/07/2008 13:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
21/07/2008 13:21
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
09/06/2008 10:52
OFICIO EXPEDIDO - MEMORANDO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS
-
21/02/2008 12:20
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
29/10/2007 10:46
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
26/10/2007 14:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/10/2007 11:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA DA EXECUTADA, NO ENDEREÇO DECLINADO.
-
22/10/2007 11:01
Conclusos para despacho
-
25/09/2007 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 2088799
-
17/09/2007 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/08/2007 16:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
14/08/2007 13:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/08/2007 12:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - P/TIRAR DETALHAMENTO DO BLOQUEIO
-
09/08/2007 08:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
27/07/2007 09:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
26/07/2007 09:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/07/2007 10:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERINDO A PENHORA ON-LINE DE CRÉDITOS EM NOME DE NILMAR FOGASSI PINTO, COM RESSALVA DOS IMPENHORÁVEIS.
-
13/06/2007 12:12
Conclusos para despacho
-
11/04/2007 14:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 528799
-
10/04/2007 16:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/03/2007 15:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
28/02/2007 10:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
28/02/2007 10:45
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
13/02/2007 08:42
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
12/02/2007 17:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/12/2006 12:39
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
21/12/2006 08:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/12/2006 08:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERINDO O PEDIDO FORMALIZADO À FL. 102.
-
04/07/2006 13:29
Conclusos para despacho
-
21/06/2006 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 1124299
-
19/06/2006 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/05/2006 16:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
04/05/2006 15:52
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
02/06/2005 16:45
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ABRIL DE 2006
-
02/06/2005 16:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIOS
-
29/04/2005 16:23
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ABRIL DE 2006
-
29/04/2005 16:23
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DO PROCURADOR DA FAZENDA
-
11/04/2005 15:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
11/04/2005 15:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/04/2005 15:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/04/2005 17:47
Conclusos para despacho
-
06/04/2005 17:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIOS
-
28/03/2005 16:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/12/2004 14:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/12/2004 13:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/12/2004 13:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INFORMAÇÕES BANCÁRIAS
-
22/11/2004 13:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. BENESE
-
07/10/2004 11:48
OFICIO EXPEDIDO - OF/GAB 130/2004 PARA PTE BOC CENTRAL DO BRASIL
-
30/07/2004 11:18
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - FAZER OFÍCIOS
-
20/05/2004 14:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AG. PRAZO
-
18/05/2004 10:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
17/05/2004 18:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
05/05/2004 17:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/05/2004 17:53
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIMENTO DO PEDIDO
-
13/04/2004 11:37
Conclusos para despacho
-
13/04/2004 11:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 417599
-
01/04/2004 18:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/10/2003 13:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
01/10/2003 17:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
01/10/2003 17:32
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA SUSPENSAO
-
03/09/2002 09:18
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DA EXEQUENTE-ATÉ AGOSTO-2003
-
03/09/2002 08:44
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DE SUSPENSÃO
-
29/08/2002 11:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE SUSPENSÃO
-
29/08/2002 10:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/08/2002 11:22
Conclusos para despacho
-
31/07/2002 14:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 4547
-
30/07/2002 15:46
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
22/07/2002 18:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
18/07/2002 17:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - P/CIÊNCIA DO DESPACHO DE SUSPENSÃO.
-
17/07/2002 19:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/07/2002 17:43
Conclusos para despacho
-
26/06/2002 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 3640
-
24/06/2002 16:53
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
19/06/2002 11:52
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
10/06/2002 11:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
07/06/2002 19:53
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
20/03/2002 11:46
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
11/03/2002 11:00
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
11/03/2002 10:41
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
-
27/02/2002 08:32
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG. DEVOLUÇÃO DO AVISO
-
31/01/2002 09:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/01/2002 13:18
Conclusos para despacho
-
25/01/2002 14:04
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2002
Ultima Atualização
20/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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