STJ - 0022892-10.2006.4.01.3400

18/08/2022 17:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/08/2022 17:50

Transitado em Julgado em 18/08/2022

24/05/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2022 Petição Nº 57792/2022 - AgInt

23/05/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0057792 - AgInt no AREsp 2003194 - Publicação prevista para 24/05/2022

23/05/2022 14:57

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

17/05/2022 16:35

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 57792/2022 - AgInt no AREsp 2003194

12/05/2022 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000424-2022-AJC-2T)

06/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2022

05/05/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/05/2022 17:04

Incluído em pauta para 17/05/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00057792/2022 - AgInt no AREsp 2003194/DF

25/04/2022 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

25/04/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

11/04/2022 10:15

Determinada a distribuição do feito

03/03/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/03/2022 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 132563/2022

02/03/2022 17:17

Protocolizada Petição 132563/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2022

09/02/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2022 Petição Nº 57792/2022 -

08/02/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/02/2022 14:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 57792/2022. Publicação prevista para 09/02/2022)

08/02/2022 13:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 57792/2022

08/02/2022 13:28

Protocolizada Petição 57792/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2022

12/01/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2022

11/01/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/01/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2022

11/01/2022 19:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

23/11/2021 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/10/2021 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO